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Editora FÓRUM

O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O ICMS E O ISS

Autores

  • Maurine Morgan Pimentel Feitosa, Onofre Alves Batista Júnior, Marcus Lívio Gomes
ISBN
978-65-5518-262-0
Páginas
420
Ano
2022
Edição
#2
Descrição
É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em tempos de avanço tecnológico, como delimitar o fato gerador dos referidos impostos? Quais as perspectivas para a tributação sobre o consumo? Sem pretensão de exaustividade e diante do extenso rol de decisões proferidas pelos Tribunais Superiores nos últimos anos, somada à intensa produção doutrinária, aos debates legislativos e de reforma tributária que se sucederam, esta segunda edição tem a finalidade precípua de conferir ao leitor uma visão sistemática acerca do tratamento tributário dos conflitos de competência. Com esse desiderato, foram selecionados para estudo a cessão de uso de software, o download e a tributação da nuvem, o monitoramento e o rastreamento de veículos, dentro do universo da Internet das Coisas, o streaming e a veiculação de publicidade.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-262-0

Páginas: 420

Ano: 2022

Edição: 2

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