As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5º, caput, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências.O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a normal legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que obriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador.Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do autor.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5795/E6067/46218"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5795/E6067/46219"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5795/E6067/46220"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5795/E6067/46221"},{"id":5,"titulo":"CAPÍTULO II – IGUALDADE E OS FATORES SEXO, RAÇA, CREDO RELIGIOSO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5795/E6067/46222"},{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO III – CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO DESRESPEITO À ISONOMIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5795/E6067/46223"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO IV – ISONOMIA E FATOR DE DISCRIMINAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5795/E6067/46224"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO V – CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE FATOR DE DISCRÍMEN E A DESEQUIPARAÇÃO PROCEDIDA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5795/E6067/46225"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO VI – CONSONÂNCIA DA DISCRIMINAÇÃO COM OS INTERESSES PROTEGIDOS NA CONSTITUIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5795/E6067/46226"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO VII – CAUTELA NA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS EM ATENÇÃO À ISONOMIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5795/E6067/46227"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO VIII – CONCLUSÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5795/E6067/46228"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5795/E6067/46229"}]}}
