O contrato de financiamento com alienação fiduciária de veículos é um dos instrumentos mais utilizados no sistema de crédito brasileiro — e, ao mesmo tempo, uma das maiores fontes de litigiosidade no Poder Judiciário. A rapidez do procedimento de busca e apreensão, aliada à complexidade contratual e à assimetria entre as partes, frequentemente expõe o consumidor a práticas abusivas e a graves prejuízos patrimoniais. Nesta obra, Gilson José Becker Popioleki apresenta uma análise completa e aplicada do financiamento fiduciário de veículos, unindo fundamentação jurídica sólida, leitura crítica da jurisprudência e experiência prática no contencioso bancário. O livro percorre todas as etapas da relação contratual: formação do contrato, cláusulas abusivas, incidência do Código de Defesa do Consumidor, inadimplemento, busca e apreensão, consolidação da propriedade, venda do bem e prestação de contas. Com linguagem clara, abordagem estratégica e foco na advocacia prática, a obra oferece checklists, teses defensivas, estudos de casos e diretrizes jurisprudenciais, tornando-se referência indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e operadores do Direito em solo nacional que atuam com contratos bancários e direito do consumidor.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52102"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52103"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52104"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52105"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52106"},{"id":6,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52107"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52108"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52109"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO BRASIL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52110"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 2 – CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52111"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 3 – ESTRUTURA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52112"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 4 – CLÁUSULAS ESSENCIAIS, ACESSÓRIAS E ABUSIVAS NO FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52113"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 5 – REGISTRO DO CONTRATO, GRAVAME E EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52114"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 6 – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52115"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 7 – PRÁTICAS ABUSIVAS RECORRENTES NO FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52116"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 8 – A REVISÃO JUDICIAL DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52117"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 9 – A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NO DECRETO-LEI Nº 911/1969","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52118"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 10 – O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, A MORA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52119"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 11 – CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA, VENDA DO BEM E PRESTAÇÃO DE CONTAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52120"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 12 – TESES DEFENSIVAS DO DEVEDOR FIDUCIANTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52121"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 13 – JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52122"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 14 – JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52123"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 15 – ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52124"},{"id":24,"titulo":"CAPÍTULO 16 – SUPERENDIVIDAMENTO E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52125"},{"id":25,"titulo":"CONCLUSÃO GERAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52126"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":26,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52127"},{"id":27,"titulo":"ÍNDICE REMISSIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6007/E6325/52128"}]}}
