Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita, despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos. A ampliação do debate é essencial para a construção de uma democracia participativa e justa, porém impõe à academia o ônus de filtrar informações e produzir conhecimento crítico. É nesse contexto que o presente trabalho apresenta contribuições sobre a atuação do Congresso Nacional como garantidor da juridicidade da Constituição. Numa análise minudente dos meandros do processo legislativo e do sistema de comissões parlamentares brasileiro, a autora revela os debates e bastidores em torno do controle parlamentar de juridicidade da reforma constitucional.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36176"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36177"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36178"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36179"},{"id":4,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36180"},{"id":5,"titulo":"Lista de figuras","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36181"},{"id":6,"titulo":"Lista de gráficos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36182"},{"id":7,"titulo":"Lista de quadros","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36183"},{"id":8,"titulo":"Lista de tabelas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36184"},{"id":9,"titulo":"Prefácio","autor":"Álvaro Ricardo de Souza Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36185"},{"id":10,"titulo":"Apresentação","autor":"Miguel Gualano de Godoy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36186"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":11,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36187"},{"id":12,"titulo":"Alocação de competências, interpretação e definição constitucional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36188"},{"id":13,"titulo":"O poder legislativo e a garantia da juridicidade constitucional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36189"},{"id":14,"titulo":"Regime de comissões parlamentares: história e evolução normativa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36193"},{"id":15,"titulo":"O controle de constitucionalidade como filtro no processo legislativo: consequências do modelo vigente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36194"},{"id":16,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36195"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36196"},{"id":18,"titulo":"ANEXO A – Panorama geral de tramitação das PECS – 1988-2018","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36197"},{"id":19,"titulo":"ANEXO B1 – Relação de Propostas de Emenda à Constituição que tramitaram no Senado Federal entre 1988 e 2018","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36198"},{"id":20,"titulo":"ANEXO B2 – Relação de Propostas de Emenda à Constituição que tramitaram na Câmara dos Deputados entre 1988 e 2018","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36199"},{"id":21,"titulo":"ANEXO C – Emendas Constitucionais objeto de alguma ADI ou de apreciação em sede de Repercussão Geral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36200"},{"id":22,"titulo":"ANEXO D – Folder explicativo sobre o Sistema de Acompanhamento de Solicitação às Consultorias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36201"},{"id":23,"titulo":"ANEXO E – Serviço de relacionamento público Alô Senado – Mensagem nº 19000413682","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36202"},{"id":24,"titulo":"ANEXO F – Composição CCJC","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36203"},{"id":25,"titulo":"ANEXO G – Resposta a Solicitação de Informação – LAI","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36204"},{"id":26,"titulo":"ANEXO H – Sistema de Informação ao Cidadão – SIC","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36205"},{"id":27,"titulo":"ANEXO I – Resposta a Solicitação de Informação – LAI","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36206"},{"id":28,"titulo":"ANEXO J – Atendimento Conecte nº 19610","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36207"},{"id":29,"titulo":"ANEXO K – Reuniões Ordinárias das CCJs – Maio/2019","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4458/E4671/36208"}]}}
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