A presente obra mirou a análise constitucional, processual e sociológica do direito ao silêncio e da prerrogativa contra a autoincriminação, consagrados, repita-se, pelo princípio nemo tenetur se detegere. Foram objeto de estudo os ordenamentos jurídicos – constitucional e infraconstitucional – de vários países, dentre eles Alemanha, Argentina, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Itália, Noruega, Estados Unidos da América e, especialmente, Brasil e Portugal. A metodologia utilizada neste livro restou baseada em pesquisa documental, bibliográfica, bem como na análise sistemática de diversas jurisprudências oriundas das Cortes Superiores brasileiras (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), tendo sido também observadas algumas decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Concluiu-se que o princípio nemo tenetur se detegere, amplamente adotado em inúmeros países, seja em formato explícito ou em caráter tácito-implícito, não há de ser considerado absoluto.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34940"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34941"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34942"},{"id":3,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34943"},{"id":4,"titulo":"Apresentação da quarta edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34944"},{"id":5,"titulo":"Apresentação da terceira edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34945"},{"id":6,"titulo":"Apresentação da segunda edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34946"},{"id":7,"titulo":"Apresentação da primeira edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34947"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34948"},{"id":9,"titulo":"Significado e origem do princípio nemo tenetur se detegere","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34949"},{"id":10,"titulo":"Resistência , no passado , ao princípio nemo tenetur se detegere","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34950"},{"id":11,"titulo":"A concepção do princípio nemo tenetur se detegere como direito fundamental","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34951"},{"id":12,"titulo":"Legislação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34952"},{"id":13,"titulo":"O princípio nemo tenetur se detegere e a possibilidade de produção de prova com a participação do acusado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34953"},{"id":23699,"titulo":"O princípio nemo tenetur se detegere e a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34954"},{"id":23700,"titulo":"O princípio nemo tenetur se detegere e as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34955"},{"id":23701,"titulo":"Sobre um suposto direito de mentir","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34956"},{"id":23702,"titulo":"A mentira e o dever de se falar a verdade na visão filosófica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34957"},{"id":23703,"titulo":"Considerações finais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34958"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23704,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1344/E4599/34959"}]}}
