O objetivo do presente livro consiste em realizar uma análise sobre a ordem econômica nas Constituições do Brasil, começando pela Constituição Federal de 1988, momento em que serão abordadas questões relevantes sobre o tema in generi. Logo depois, serão apresentadas as anteriores constituições econômicas brasileiras, desde a Constituição do Império de 1824 até a de 1967. Assim sendo, será desenvolvido um estudo destinado à atuação estatal no domínio econômico, como elemento de participação, com caráter normatizador e regulador das atividades econômicas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/22994"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/22995"},{"id":2,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/22996"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/23014"},{"id":4,"titulo":"Constitucionalização da ordem econômica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/23039"},{"id":5,"titulo":"A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Promulgada em 03/10/1988","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/23042"},{"id":6,"titulo":"A Constituição de 1824 (outorgada por Dom Pedro I em 25/03) – Constituição política do império","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/23064"},{"id":7,"titulo":"Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/23065"},{"id":8,"titulo":"Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/23070"},{"id":9,"titulo":"A Constituição de 1937 – Conhecida como polaca","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/23073"},{"id":10,"titulo":"A Constituição de 1946 – Promulgada em 18/09","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/23075"},{"id":11,"titulo":"A Constituição Republicana de 1967 – Semioutorgada em 24/07","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/23077"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":16194,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/23254"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3879/E4002/22997"}]}}
