Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos abertos, no que também não oferecem uma precisão conceitual. Os artigos que foram reunidos são a oportunidade para que esse debate tenha início, com o escopo de desenvolver o direito processual eleitoral.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8171"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8172"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Paulo Henrique dos Santos Lucon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8174"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Princípios constitucionais do processo eleitoral","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8176"},{"id":4,"titulo":"Direito processual eleitoral e a parte geral do novo CPC","autor":"Gustavo Bohrer Paim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8179"},{"id":5,"titulo":"A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema processual coletivo e do Código de Processo Civil","autor":"Flávio Cheim Jorge","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8182"},{"id":6,"titulo":"O impacto do contraditório substancial no Direito Eleitoral à luz do Novo Código de Processo Civil","autor":"Luiz Eduardo Peccinin, Paulo Henrique Golambiuk","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8185"},{"id":7,"titulo":"Intervenção de terceiros nas ações eleitorais coletivas: (novas) perspectivas de coletivização do processo a partir do CPC/2015","autor":"Roberta Maia Gresta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8187"},{"id":8,"titulo":"Impactos do NCPC e da reforma eleitoral nas ações eleitorais","autor":"Luiz Fernando Casagrande Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8193"},{"id":9,"titulo":"A reunião das ações eleitorais sobre os mesmos fatos","autor":"Adriano Soares da Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8199"},{"id":10,"titulo":"Notas sobre a semelhança e identidade de causas no Direito Processual Eleitoral (art. 96-B da Lei nº 9.504/97)","autor":"Marcelo Abelha Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8205"},{"id":11,"titulo":"Breves observações sobre o art. 96-b da Lei nº 9.504/97","autor":"Rodrigo López Zilio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8209"},{"id":12,"titulo":"A inaplicabilidade das cláusulas negociais no âmbito eleitoral","autor":"Maria Paula Pessoa Lopes Bandeira, Maria Stephany dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8215"},{"id":13,"titulo":"O novo CPC e a tutela específica na justiça eleitoral","autor":"Fernando Matheus da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8220"},{"id":14,"titulo":"A (in)compatibilidade da tutela provisória prevista no NCPC no âmbito do Direito Processual Eleitoral","autor":"Jaqueline Mielke Silva, Roger Fischer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8222"},{"id":15,"titulo":"Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo eleitoral?","autor":"Flavio Yarshell","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8223"},{"id":16,"titulo":"Dinamização do ônus da prova no Direito Eleitoral","autor":"Antônio Veloso Peleja Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8224"},{"id":17,"titulo":"A dinamização do ônus da prova no Direito Eleitoral","autor":"Dyogo Crosara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8225"},{"id":18,"titulo":"\\\"Compra de votos\\\", Direito Sancionador e ônus da prova","autor":"Paulo Henrique dos Santos Lucon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8227"},{"id":19,"titulo":"Decisões no processo de registro de candidatura e coisa julgada: os artigos 502 e 503 do NCPC e o Direito Eleitoral","autor":"Elaine Harzheim Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8230"},{"id":20,"titulo":"O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo Novo Código de Processo Civil","autor":"Eneida Desiree Salgado, Thiago Priess Valiati, Paula Bernardelli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8234"},{"id":21,"titulo":"Ponderação e dever geral de fundamentação no Direito Eleitoral","autor":"João Andrade Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8236"},{"id":22,"titulo":"Conceitos jurídicos indeterminados no Direito eleitoral: um olhar a partir da necessidade de fundamentação nas decisões judiciais prevista no Novo Código de Processo Civil","autor":"Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8237"},{"id":23,"titulo":"Os reflexos do NCPC no sistema recursal eleitoral cível","autor":"Sandro Marcelo Kozikoski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8240"},{"id":24,"titulo":"O recurso ordinário e seu efeito suspensivo na seara eleitoral","autor":"Walber de Moura Agra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8247"},{"id":25,"titulo":"A ação de ressarcimento de danos causados à União no caso da anulação de eleições pela justiça eleitoral","autor":"Fernando Neisser","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8249"},{"id":26,"titulo":"Da dupla inconstitucionalidade advinda com a Lei nº 13.165/2015: do nocivo efeito suspensivo automático e da escalafobética exigência de trânsito em julgado para a realização de novas eleições","autor":"Rodrigo Terra Cyrineu","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8250"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":27,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8252"}]}}
