O DIREITO ELEITORAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8171"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8172"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Paulo Henrique dos Santos Lucon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8174"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Princípios constitucionais do processo eleitoral","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8176"},{"id":4,"titulo":"Direito processual eleitoral e a parte geral do novo CPC","autor":"Gustavo Bohrer Paim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8179"},{"id":5,"titulo":"A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema processual coletivo e do Código de Processo Civil","autor":"Flávio Cheim Jorge","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8182"},{"id":6,"titulo":"O impacto do contraditório substancial no Direito Eleitoral à luz do Novo Código de Processo Civil","autor":"Luiz Eduardo Peccinin, Paulo Henrique Golambiuk","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8185"},{"id":7,"titulo":"Intervenção de terceiros nas ações eleitorais coletivas: (novas) perspectivas de coletivização do processo a partir do CPC/2015","autor":"Roberta Maia Gresta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8187"},{"id":8,"titulo":"Impactos do NCPC e da reforma eleitoral nas ações eleitorais","autor":"Luiz Fernando Casagrande Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8193"},{"id":9,"titulo":"A reunião das ações eleitorais sobre os mesmos fatos","autor":"Adriano Soares da Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8199"},{"id":10,"titulo":"Notas sobre a semelhança e identidade de causas no Direito Processual Eleitoral (art. 96-B da Lei nº 9.504/97)","autor":"Marcelo Abelha Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8205"},{"id":11,"titulo":"Breves observações sobre o art. 96-b da Lei nº 9.504/97","autor":"Rodrigo López Zilio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8209"},{"id":12,"titulo":"A inaplicabilidade das cláusulas negociais no âmbito eleitoral","autor":"Maria Paula Pessoa Lopes Bandeira, Maria Stephany dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8215"},{"id":13,"titulo":"O novo CPC e a tutela específica na justiça eleitoral","autor":"Fernando Matheus da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8220"},{"id":14,"titulo":"A (in)compatibilidade da tutela provisória prevista no NCPC no âmbito do Direito Processual Eleitoral","autor":"Jaqueline Mielke Silva, Roger Fischer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8222"},{"id":15,"titulo":"Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo eleitoral?","autor":"Flavio Yarshell","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8223"},{"id":16,"titulo":"Dinamização do ônus da prova no Direito Eleitoral","autor":"Antônio Veloso Peleja Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8224"},{"id":17,"titulo":"A dinamização do ônus da prova no Direito Eleitoral","autor":"Dyogo Crosara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8225"},{"id":18,"titulo":"\\\"Compra de votos\\\", Direito Sancionador e ônus da prova","autor":"Paulo Henrique dos Santos Lucon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8227"},{"id":19,"titulo":"Decisões no processo de registro de candidatura e coisa julgada: os artigos 502 e 503 do NCPC e o Direito Eleitoral","autor":"Elaine Harzheim Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8230"},{"id":20,"titulo":"O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo Novo Código de Processo Civil","autor":"Eneida Desiree Salgado, Thiago Priess Valiati, Paula Bernardelli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8234"},{"id":21,"titulo":"Ponderação e dever geral de fundamentação no Direito Eleitoral","autor":"João Andrade Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8236"},{"id":22,"titulo":"Conceitos jurídicos indeterminados no Direito eleitoral: um olhar a partir da necessidade de fundamentação nas decisões judiciais prevista no Novo Código de Processo Civil","autor":"Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8237"},{"id":23,"titulo":"Os reflexos do NCPC no sistema recursal eleitoral cível","autor":"Sandro Marcelo Kozikoski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8240"},{"id":24,"titulo":"O recurso ordinário e seu efeito suspensivo na seara eleitoral","autor":"Walber de Moura Agra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8247"},{"id":25,"titulo":"A ação de ressarcimento de danos causados à União no caso da anulação de eleições pela justiça eleitoral","autor":"Fernando Neisser","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8249"},{"id":26,"titulo":"Da dupla inconstitucionalidade advinda com a Lei nº 13.165/2015: do nocivo efeito suspensivo automático e da escalafobética exigência de trânsito em julgado para a realização de novas eleições","autor":"Rodrigo Terra Cyrineu","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8250"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":27,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1381/E1433/8252"}]}}