O Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. O livro contém, também, a narrativa de cinco dos mais polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem: interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato revela aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos. Na experiência constitucional brasileira, poucos atores tiveram a participação teórica e prática do autor desse livro.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9751"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9752"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9755"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9756"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9729"},{"id":5,"titulo":"A efetividade das normas constitucionais: por que não uma constituição para valer?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9726"},{"id":6,"titulo":"Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro: pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9730"},{"id":7,"titulo":"O começo da história. a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no Direito brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9732"},{"id":8,"titulo":"Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito: o triunfo tardio do Direito constitucional no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9733"},{"id":9,"titulo":"Constituição, democracia e supremacia judicial: Direito e política no Brasil contemporâneo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9734"},{"id":10,"titulo":"A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9735"},{"id":11,"titulo":"Anencefalia: o direito à interrupção da gestação de fetos inviáveis","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9736"},{"id":12,"titulo":"Nepotismo: ilegitimidade da nomeação de parentes para cargos públicos em comissão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9738"},{"id":13,"titulo":"Pesquisas com células-tronco embrionárias: constitucionalidade e legitimidade moral da legislação autorizadora","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9743"},{"id":14,"titulo":"Uniões homoafetivas: reconhecimento jurídico das uniões estáveis entre parceiros do mesmo sexo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9746"},{"id":15,"titulo":"O caso Cesare Battisti: contra a perseguição política e a retaliação histórica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1187/E1210/9749"}]}}
