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Editora FÓRUM

O NOVO PERFIL DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

Autores

  • Gilmar Ferreira Mendes, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, Teresa Arruda Alvim, José Sarney, Maria Isabel Gallotti, Alexandre Freire, André Macedo de Oliveira, Arnoldo Wald, Eduardo Arruda Alvim, Ígor Martins da Cunha, Fabiano da Rosa Tesolin, Fábio Lima Quintas, Aline Arêdes de Oliveira, Georges Abboud, Gisele Santos Fernandes Góes, Arthur Laércio Homci, Guilherme Pupe, Guilherme Mazarello, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Daniane Faria de Souza Rhodes, Humberto Theodoro Júnior, Jorge Octávio Lavocat Galvão, Maria Fernanda Ferreira Teixeira, José Antonio Dias Toffoli, Roberta Maria Rangel, José Jorge de Vasconcelos Lima, Luís Roberto Barroso, Frederico Montedonio Rego, Luiz Fux, Antonio Ali Brito, Luiz Guilherme Marinoni, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Marcelo Ornellas Marchiori, Márcio Bellocchi, Marcus Vinicius de Abreu Sampaio, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Caio Victor Ribeiro dos Santos, Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Paulo Gustavo Gonet Branco, Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Rodrigo Fux, Ticiano Figueiredo, Raphael Marcelino
ISBN
978-65-5518-898-1
Páginas
751
Ano
2025
Edição
#1
Descrição
A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro.Os autores, juristas renomados e especialistas em suas áreas, abordam temas de grande relevância, como precedentes judiciais, filtros recursais, eficácia e efeitos das decisões, interações institucionais, bem como os impactos da inteligência artificial e as novas tendências no Direito. Essa coletânea oferece uma visão ampla e crítica do sistema de precedentes no Brasil, enfatizando a importância da segurança jurídica e da previsibilidade no contexto processual e constitucional.O livro é uma contribuição importante para o estudo do Direito Constitucional e Processual, promovendo o debate sobre o papel dos tribunais superiores e suas decisões vinculantes, além de propor reflexões sobre o futuro do controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente diante das novas tecnologias e das transformações institucionais.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-898-1

Páginas: 751

Ano: 2025

Edição: 1

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