Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à luz do federalismo fiscal e da Emenda Constitucional nº 132/2023. A obra reúne professores e professoras de renome na doutrina nacional, além de jovens pesquisadores e pesquisadoras, a maioria deles oriundos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Assim, a obra se presta tanto como consulta para a elaboração de trabalhos acadêmicos sobre a matéria quanto como guia na aplicação prática envolvendo leis complementares em matéria tributária, à disposição dos operadores do Direito.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44203"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44204"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Misabel de Abreu Machado Derzi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44205"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Valter de Souza Lobato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44206"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"REFLEXÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR DO IMPOSTO E DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS","autor":"Valter de Souza Lobato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44207"},{"id":6,"titulo":"AS LEIS COMPLEMENTARES DA CONSTITUIÇÃO","autor":"Sacha Calmon Navarro Coêlho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44208"},{"id":7,"titulo":"A ESTRUTURA E OS ELEMENTOS DA NORMA TRIBUTÁRIA: QUAL O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR?","autor":"Arthur Ferreira Maria Neto, Arthur Pattussi Bedin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44209"},{"id":8,"titulo":"NEM A LEI COMPLEMENTAR NEM AS DECISÕES DO STF PODEM ALTERAR O CONTEÚDO DAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA","autor":"Cassiano Menke","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44210"},{"id":9,"titulo":"A LEI COMPLEMENTAR NO DESENHO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO","autor":"Fernando Aurelio Zilveti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44211"},{"id":10,"titulo":"A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ENTRE LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA E O ESTADO FEDERAL","autor":"Luís Eduardo Schoueri, Jonathan Malaquias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44212"},{"id":11,"titulo":"SOBRE O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: APONTAMENTOS SOBRE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 851.108","autor":"Thiago Álvares Feital, Luciana Mundim de Mattos Paixão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44213"},{"id":12,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR E CONFLITO DE COMPETÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI ORDINÁRIA PROMULGADA NA AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR","autor":"Átila Henrique Moura Faria","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44214"},{"id":13,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA E FEDERALISMO","autor":"José Eduardo Soares de Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44215"},{"id":14,"titulo":"A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA TRIBUTAÇÃO NAS ÁGUAS MARÍTIMAS","autor":"Nina Pinheiro Pencak","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44216"},{"id":15,"titulo":"O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA NO DESENHO FEDERATIVO BRASILEIRO","autor":"Ricardo Mariz de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44217"},{"id":16,"titulo":"CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NÃO RESOLVIDOS POR LEIS COMPLEMENTARES: REPERCUSSÕES CAUSADAS PELA AUSÊNCIA DE LEIS COMPLEMENTARES","autor":"Tatiana Midori Migiyama","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44218"},{"id":17,"titulo":"O PAPEL EXTRALÓGICO DA LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA DE DISPOR SOBRE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA","autor":"Vinícius André de Oliveira Soares, Bernardo Cabral Filgueiras","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44219"},{"id":18,"titulo":"LEGALIDADE TRIBUTÁRIA QUALIFICADA: A (RE)DEFINIÇÃO DAS NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS POR LEI COMPLEMENTAR","autor":"Álvaro Ricardo da Souza Cruz, Maurício Coutinho de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44220"},{"id":19,"titulo":"NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: PROPOSTAS PARA UMA LEI COMPLEMENTAR UNIFORMIZADORA","autor":"Aurélio Oliveira Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44221"},{"id":20,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR E O PRINCÍPIO DA SIMETRIA: O PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS","autor":"Bernardo Motta Moreira, Maurício Pereira Faro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44222"},{"id":21,"titulo":"O CONTEÚDO MÍNIMO DA LEI COMPLEMENTAR: A UNIFORMIDADE COMO CRITÉRIO DISTINTIVO DA NORMA GERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A LEI COMPLEMENTAR COMO PARÂMETRO","autor":"Bruno Fajersztajn, Bruno Campos Christo Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44223"},{"id":22,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR E A CONCEITUAÇÃO DO DEVEDOR CONTUMAZ","autor":"Gustavo Brigagão, Rodrigo Caserta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44224"},{"id":23,"titulo":"O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2022: UMA NOVA CHANCE PARA O \\\"PAT NACIONAL\\\"","autor":"Leonel Pittzer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44225"},{"id":24,"titulo":"RIBUTAÇÃO E CONSENSUALIDADE: O PAPEL DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CENÁRIO DE LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA","autor":"Lorena Gargaglione Dias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44226"},{"id":25,"titulo":"NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO-TRIBUTARIO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL","autor":"Lucas Bevilacqua, Rafael Campos Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44227"},{"id":26,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR E O CONCEITO DE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO","autor":"Maria Helena Santos Silva Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44228"},{"id":27,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR E IMUNIDADE DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM BREVE EXAME DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SOBRE O CEBAS","autor":"André Prado de Vasconcelos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44229"},{"id":28,"titulo":"IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR NA LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR","autor":"Kaleandra de Castro Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44230"},{"id":29,"titulo":"IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA SUA EFETIVAÇÃO","autor":"Sergio Villanova Vasconcelos, Rafael Korff Wagner","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44231"},{"id":30,"titulo":"A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR NO QUE TANGE À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DAS CONCLUSÕES DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 566.622","autor":"Thais de Barros Meira, Ana Carolina Pereira de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44232"},{"id":31,"titulo":"IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO E SUA GARANTIA COMO CLÁUSULA PÉTREA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO","autor":"Tiago Conde Teixeira, Caio Ruggiero Nicolau Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44233"},{"id":32,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR: CONFLITO DE COMPETÊNCIA SOBRE AS ATIVIDADES BANCÁRIAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO","autor":"Bianca Mauri Frade, Marco Antônio Ferreira Coelho Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44234"},{"id":33,"titulo":"IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA: LEI COMPLEMENTAR, MATERIALIDADE E LISTA DE SERVIÇOS","autor":"Fábio Soares de Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44235"},{"id":34,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR E ITCMD EXTERIOR: REITERAÇÃO OU DISTINÇÃO?","autor":"Gabriel Ribeiro Brega","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44236"},{"id":35,"titulo":"O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR NO ICMS – ENFRENTAMENTO DA GUERRA FISCAL, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E PROTEÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA","autor":"João Kleber Vaz, Onofre Alves Batista Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44237"},{"id":36,"titulo":"A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IMPOSTOS ESTADUAIS MESMO COM A AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR NACIONAL","autor":"João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, Matheus Leonídio Barbosa dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44238"},{"id":37,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ICMS-DIFAL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL CONTRIBUINTE","autor":"Pedro Henrique Alves Mineiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44239"},{"id":38,"titulo":"POSSÍVEIS IMPACTOS NA TRIBUTAÇÃO DOS INTERMEDIADORES DIGITAIS A PARTIR DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO","autor":"Ana Carolina Monguilod, Livia Accessor Ricciotti, Carlos Alberto Gueiros Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44240"},{"id":39,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR, REFORMA TRIBUTÁRIA E MARKETPLACES","autor":"Betina Treiger Grupenmacher, Dayana de Carvalho Uhdre, Carlos Renato Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44241"},{"id":40,"titulo":"A RELEVÂNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES NA TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E NOVOS DESAFIOS","autor":"Bruno Matos Ventura, Maria Isabela Queiroz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44242"},{"id":41,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR, ATO COOPERATIVO E REFORMA TRIBUTÁRIA: EM BUSCA DO ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO","autor":"Eduardo Silveira Frade, Juselder Cordeiro da Mata","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44243"},{"id":42,"titulo":"A LEI COMPLEMENTAR NA REFORMA TRIBUTÁRIA","autor":"Elidie Palma Bifano, Paulo Coviello Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44244"},{"id":43,"titulo":"LEI COMPLEMENTAR NA REFORMA TRIBUTÁRIA: DE NORMA DE SOBREPOSIÇÃO À NORMA DE SUPRESSÃO DE COMPETÊNCIAS EM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO FEDERATIVO","autor":"Gabriel Mendes Rodrigues, Viviane Pereira do Nascimento Freire, Paulo Rosenblatt","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44245"},{"id":44,"titulo":"O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR NA REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL","autor":"Zabetta Macarini Carmignani Gorissen, Marcelo Rocha dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44246"},{"id":45,"titulo":"DA REFORMA (IN)CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA ANTIFEDERATIVA E O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL","autor":"José Antonino Marinho Neto, Jorge Ricardo El Abras","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44247"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":46,"titulo":"POSFÁCIO","autor":"Humberto Ávila","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44248"},{"id":47,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5723/E5983/44249"}]}}
