A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as diferentes fases do regime, do Governo Provisório ao fim do Estado Novo. O livro apresenta o pensamento constitucional predominante no período, os desenhos institucionais conferidos à Corte pelo novo regime e os mais importantes precedentes, selecionados em temas de crimes políticos, estrangeiros e disputas em matéria econômica. O primeiro e o segundo capítulos recuperam o pensamento dos principais juristas do período (Oliveira Vianna, Francisco Campos, Miguel Reale e Carlos Maximiliano). O terceiro capítulo dedica-se às sucessivas alterações das regras de funcionamento, composição e competências da Corte, dentre elas o mecanismo de superação, pelo presidente da República, das declarações de inconstitucionalidade emanadas do Supremo. Por fim, o leitor entrará em contato com os argumentos da Corte em casos marcantes, como os habeas corpus de Olga Benário, João Mangabeira e Ernesto Gattai e, no plano econômico, os casos da Stardard Oil Company of Brazil e do Departamento Nacional do Café.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43910"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43911"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43912"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43913"},{"id":5,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43914"},{"id":6,"titulo":"LISTA DE TABELAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43915"},{"id":7,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Luiz Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43916"},{"id":8,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Daniel Sarmento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43917"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43918"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 1 – PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NA ERA VARGAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43919"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 2 – CONSTRUÇÕES TEÓRICAS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NO REGIME AUTORITÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43920"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 3 – DESENHOS INSTITUCIONAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ERA VARGAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43921"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 4 – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ERA VARGAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43922"},{"id":14,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43923"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43924"},{"id":16,"titulo":"APÊNDICE A – COMPOSIÇÃO DO STF COM 15 MINISTROS: OUTUBRO/1930-FEVEREIRO/1931","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43925"},{"id":17,"titulo":"APÊNDICE B – COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PÓS-EMPACOTAMENTO: FEVEREIRO/1931","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43926"},{"id":18,"titulo":"APÊNDICE C – PRIMEIRA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM 11 MINISTROS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43927"},{"id":19,"titulo":"APÊNDICE D – PRIMEIRA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA FASE CONSTITUCIONAL (JUNHO/1934-MARÇO/1936)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43928"},{"id":20,"titulo":"APÊNDICE E – SEGUNDA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA FASE CONSTITUCIONAL (MAIO/1936-NOVEMBRO/1937 – PERÍODO DESCONSTITUINTE)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43929"},{"id":21,"titulo":"APÊNDICE F – PRIMEIRA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO NOVO (NOVEMBRO/1937)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43930"},{"id":22,"titulo":"APÊNDICE G – SEGUNDA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO NOVO (DEZEMBRO/1937-SETEMBRO/1938)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43931"},{"id":23,"titulo":"APÊNDICE H – TERCEIRA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO NOVO (OUTUBRO/1938-MAIO/1939)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43932"},{"id":24,"titulo":"APÊNDICE I – QUARTA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO NOVO (MAIO/1939-JUNHO/1940)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43933"},{"id":25,"titulo":"APÊNDICE J – QUINTA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO NOVO (JUNHO/1940-DEZEMBRO/1940)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43934"},{"id":26,"titulo":"APÊNDICE K – SEXTA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO NOVO (DEZEMBRO/1940-MAIO/1941)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43935"},{"id":27,"titulo":"APÊNDICE L – SÉTIMA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO NOVO (MAIO/1941-JUNHO/1941)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43936"},{"id":28,"titulo":"APÊNDICE M – OITAVA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO NOVO (JUNHO/1941-MARÇO/1942)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43937"},{"id":29,"titulo":"APÊNDICE N – NONA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO NOVO (ABRIL/1942-JULHO/1942)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43938"},{"id":30,"titulo":"APÊNDICE O – DÉCIMA (E ÚLTIMA) COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO NOVO (AGOSTO/1942-MAIO/1945)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5710/E5967/43939"}]}}
