Em um contexto de crescente judicialização dos acordos de leniência, esta obra apresenta uma pesquisa inédita que mapeia todas as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal que mencionam o termo “acordo de leniência” até novembro de 2024. Com uma análise quantitativa e qualitativa das 705 decisões identificadas, sendo 340 do STJ e 365 do STF, a pesquisa buscou compreender todo o panorama da judicialização desses acordos nas Cortes Superiores. A investigação revelou que mais de 90% das decisões analisadas estão relacionadas a acordos de leniência anticorrupção e que as discussões sobre a Operação Lava Jato seguem se destacando no âmbito do STF. Com outras importantes análises sobre judicialização e acordo de leniência, a obra é fundamental para a compreensão do controle judicial exercido sobre esse importante instrumento da Administração Pública.
Sumário
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