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Editora FÓRUM

O TERMO “ACORDO DE LENIÊNCIA” NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES BRASILEIRAS

Autores

  • Camila Monferrari Oliveira, Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, José Vicente Santos de Mendonça, Juliana Bonacorsi de Palma
ISBN
978-85-450-1006-7
Páginas
241
Ano
2026
Edição
#1
Descrição
Em um contexto de crescente judicialização dos acordos de leniência, esta obra apresenta uma pesquisa inédita que mapeia todas as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal que mencionam o termo “acordo de leniência” até novembro de 2024. Com uma análise quantitativa e qualitativa das 705 decisões identificadas, sendo 340 do STJ e 365 do STF, a pesquisa buscou compreender todo o panorama da judicialização desses acordos nas Cortes Superiores. A investigação revelou que mais de 90% das decisões analisadas estão relacionadas a acordos de leniência anticorrupção e que as discussões sobre a Operação Lava Jato seguem se destacando no âmbito do STF. Com outras importantes análises sobre judicialização e acordo de leniência, a obra é fundamental para a compreensão do controle judicial exercido sobre esse importante instrumento da Administração Pública.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-1006-7

Páginas: 241

Ano: 2026

Edição: 1

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