O tombamento é o mais relevante instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Em razão do tombamento, bens de interesse cultural foram preservados, perpetuaram-se no tempo e poderão ser vistos pelas gerações futuras, mostrando a história do povo brasileiro e sua identidade. Entretanto, existem poucas obras doutrinárias específicas sobre o tombamento. A proteção ao pa¬trimônio cultural por meio do tombamento impõe à propriedade um regime jurídico diferenciado e complexo. Somente mediante uma análise interdiscipli¬nar, guiada por regras e princípios de Direito Público, pode-se compreender, de forma correta, o tombamento e os efeitos dele decorrentes. O autor, com sua experiência profissional (Procurador do Estado e Conselheiro titular no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT) e acadêmica (Professor, Doutor e Mestre em Direito), apresenta um estudo aprofundado sobre o tombamento e seus efeitos, discorrendo, entre outros assuntos, sobre o conceito de patrimônio cultural, processo administrativo do tombamento, efeitos do tombamento, bem como sobre as outras formas de proteção de bens de interesse histórico, artístico e paisagístico, como os inventários, registros e desapropriações. O resultado foi uma obra com caraterísticas únicas, profunda e densa na teoria, bem como rica em lições práticas, que será uma referência aos operadores do Direito e gestores públicos.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5716/E5976/44076"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5716/E5976/44077"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5716/E5976/44078"},{"id":4,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5716/E5976/44079"},{"id":5,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5716/E5976/44080"},{"id":6,"titulo":"Prefácio","autor":"Thiago Marrara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5716/E5976/44081"},{"id":7,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5716/E5976/44082"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5716/E5976/44083"},{"id":9,"titulo":"Capítulo 1 - Tombamento: conceito, objeto e fundamento jurídico","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5716/E5976/44084"},{"id":10,"titulo":"Capítulo 2 - O processo do tombamento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5716/E5976/44085"},{"id":11,"titulo":"Capítulo 3 - Efeitos do tombamento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5716/E5976/44086"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5716/E5976/44087"}]}}
