Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da Administração Pública, trabalham no planejamento, na licitação e na fiscalização da execução de obras e serviços de engenharia. Em estilo objetivo, utilizando-se de seus conhecimentos nas áreas de engenharia e jurídica, o autor traz um manual contendo os principais aspectos a serem observados nas três grandes fases do processo. Os conhecimentos técnicos são colocados de forma acessível, fundamentando-se sempre na jurisprudência dos órgãos de controle. É uma obra a ser utilizada no dia a dia da administração e que ajudará a resolver as dúvidas sempre presentes, trazendo as soluções adequadas de acordo com a legislação aplicável e possibilitando a realização de uma licitação eficiente e eficaz, bem como uma execução contratual sem questionamentos, tudo de acordo com as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A obra também auxiliará aqueles que participam de processos licitatórios na qualidade de licitantes, orientando-os para a obtenção dos melhores caminhos, não só na fase licitatória propriamente dita como também na fase de execução dos contratos.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45744"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45745"},{"id":3,"titulo":"DEDICATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45746"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45747"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃO","autor":"Benjamin Zymler","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45748"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45749"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45750"},{"id":8,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45751"},{"id":9,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45752"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 1 - VISÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL SOBRE AS NOVAS DISPOSIÇÕES LEGAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45753"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 2 - DIFERENCIAÇÃO ENTRE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45754"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 3 - PROGRAMA DE NECESSIDADES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45755"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 4 - ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA OU ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45756"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 5 - DEFINIÇÃO DA ALTERNATIVA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45757"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 6 - ANTEPROJETO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45758"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 7 - ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO CORRESPONDENTE À FASE DE ANTEPROJETO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45759"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 8 - PROJETO BÁSICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45760"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 9 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45761"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 10 - PROJETO EXECUTIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45762"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 11 - PROJETO AS BUILT","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45763"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 12 - DEFINIÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45764"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 13 - ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMADO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45765"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 14 - FORMAÇÃO DA PLANILHA DE BDI","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45766"},{"id":24,"titulo":"CAPÍTULO 15 - EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA EFEITO DE HABILITAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45767"},{"id":25,"titulo":"CAPÍTULO 16 - EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICOFINANCEIRA PARA EFEITO DE HABILITAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45768"},{"id":26,"titulo":"CAPÍTULO 17 - EXIGÊNCIA DE VISTORIA PRÉVIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45769"},{"id":27,"titulo":"CAPÍTULO 18 - DEFINIÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45770"},{"id":28,"titulo":"CAPÍTULO 19 - PENALIDADES QUE PODERÃO SER APLICADAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45771"},{"id":29,"titulo":"CAPÍTULO 20 - POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO NAS OBRAS PÚBLICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45772"},{"id":30,"titulo":"CAPÍTULO 21 - CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS NO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS NAS LICITAÇÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45773"},{"id":31,"titulo":"CAPÍTULO 22 - PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45774"},{"id":32,"titulo":"CAPÍTULO 23 - FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45775"},{"id":33,"titulo":"CAPÍTULO 24 - ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM FACE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES-MPDG Nº 6/2018","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45776"},{"id":34,"titulo":"CAPÍTULO 25 - ADITIVOS CONTRATUAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45777"},{"id":35,"titulo":"CAPÍTULO 26 - MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45778"},{"id":36,"titulo":"CAPÍTULO 27 - PAGAMENTO DE FATURAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45779"},{"id":37,"titulo":"CAPÍTULO 28 - PAGAMENTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO LOCAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45780"},{"id":38,"titulo":"CAPÍTULO 29 - RECEBIMENTO DO OBJETO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45781"},{"id":39,"titulo":"CAPÍTULO 30 - GARANTIA QUINQUENAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45782"},{"id":40,"titulo":"CAPÍTULO 31 - OUTRAS INOVAÇÕES IMPORTANTES DA LEI Nº 14.133/2021","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45783"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":41,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1755/E6048/45784"}]}}
