As disputas entre acionistas em companhias fechadas representam um dos maiores desafios do direito societário contemporâneo. Com originalidade e precisão, o livro lança luz sobre os múltiplos conflitos societários em companhias fechadas e propõe a dissolução parcial como resposta possível — e juridicamente fundamentada — em certos contextos. Com base em uma leitura crítica da doutrina e da jurisprudência nacionais, bem como a partir do diálogo com experiências estrangeiras, a obra apresenta critérios objetivos para a aplicação do art. 599, §2º, do CPC/2015, respondendo a três questões centrais: companhias fechadas devem prever medidas judiciais de saída e exclusão de acionistas? Essas medidas são compatíveis com sua forma societária? Em que hipóteses sua aplicação se justifica? Leitura indispensável para advogados, magistrados, árbitros e estudiosos do contencioso societário.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48277"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48278"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48279"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48280"},{"id":5,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48281"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Marcelo Roberto Ferro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48282"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Marcelo Vieira von Adamek","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48283"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48284"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 1 – AS COMPANHIAS FECHADAS: UM MODELO CORPORATIVO PRIVADO COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48285"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 2 – O CONTENCIOSO NAS COMPANHIAS FECHADAS: THE CLOSE CORPORATION PROBLEM","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48286"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 3 – OS CONFLITOS SOCIETÁRIOS E AS LIMITAÇÕES DO DESENHO NORMATIVO DA LSA PARA AS COMPANHIAS FECHADAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48287"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 4 – O FIM COMUM DOS SÓCIOS, O DEVER DE LEALDADE E SEUS REFLEXOS NOS CONFLITOS EM COMPANHIAS FECHADAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48288"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 5 – AS NECESSÁRIAS TUTELAS E SANÇÕES DE RETIRADA E EXCLUSÃO DE ACIONISTA POR JUSTA CAUSA EM CONFLITOS SOCIETÁRIOS NAS COMPANHIAS FECHADAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48289"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 6 – A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES COMERCIAIS NO DIREITO BRASILEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48290"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 7 – AS SOCIEDADES ANÔNIMAS: SUA ORIGEM PUBLICISTA, A TUTELA DOS INTERESSES DOS CREDORES E O REGIME DE DISSOLUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48291"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 8 – A DISSOLUÇÃO JUDICIAL DAS COMPANHIAS POR IMPOSSIBILIDADE DE PREENCHIMENTO DO FIM: SUA EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48292"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 9 – A CONSOLIDAÇÃO DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS: A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48293"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 10 – CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STJ: INUTILIDADE DO CONCEITO DE AFFECTIO SOCIETATIS E DESVIRTUAMENTO DO REGIME JURÍDICO E PATRIMONIAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48294"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 11 – A EDIÇÃO DO ART. 599, §2º, DO CPC/2015: CRÍTICAS À SUA REDAÇÃO E PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO DO TEXTO LEGAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48295"},{"id":20,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48296"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5885/E6166/48297"}]}}
