OS DEVERES DO CONSUMIDOR

Este livro é fruto da dissertação apresentada para o título de mestre em direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A obra analisa o dever de mitigar o dano e a possibilidade de sua aplicação no direito do consumidor. A partir da discussão da origem e forma de aplicação na Common Law, o trabalho apresenta a aplicação da doutrina da evitabilidade no direito privado, em seguida, as peculiaridades do regime protetivo do consumidor e analisa a possibilidade de o consumidor vulnerável adotar providência para minorar seu prejuízo diante do inadimplemento contratual do fornecedor. Após análise da doutrina, a obra aborda a conduta do consumidor diante de diversas situações do cotidiano forense e a forma de aplicação do dever de mitigação de dano pelo consumidor.