Este livro é fruto da dissertação apresentada para o título de mestre em direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A obra analisa o dever de mitigar o dano e a possibilidade de sua aplicação no direito do consumidor. A partir da discussão da origem e forma de aplicação na Common Law, o trabalho apresenta a aplicação da doutrina da evitabilidade no direito privado, em seguida, as peculiaridades do regime protetivo do consumidor e analisa a possibilidade de o consumidor vulnerável adotar providência para minorar seu prejuízo diante do inadimplemento contratual do fornecedor. Após análise da doutrina, a obra aborda a conduta do consumidor diante de diversas situações do cotidiano forense e a forma de aplicação do dever de mitigação de dano pelo consumidor.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49430"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49431"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49432"},{"id":4,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49433"},{"id":5,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49434"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Marco Fábio Morsell","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49435"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49436"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 1 – Duty to mitigate the loss — doutrina da evitabilidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49437"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 2 – Fundamento jurídico para aplicação da teoria da mitigação de danos no direito brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49438"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 3 – Natureza jurídica da doutrina da evitabilidade — incumbência, ônus ou dever?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49439"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 4 – Função, requisitos e consequências da doutrina da evitabilidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49440"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 5 – O direito do consumidor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49441"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 6 – Aplicação do dever de mitigar o dano no microssistema jurídico do direito do consumidor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49442"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 7 – Algumas hipóteses de aplicação da doutrina da evitabilidade nos contratos de consumo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49443"},{"id":15,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49444"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5915/E6204/49445"}]}}
