Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais ainda. A sociedade ficou mais complexa, os problemas são novos e as soluções são velhas. A leitura da obra que agora vem a lume, com a conclusão de cada tema exposta de forma séria e encadeada, poderia até deixar a ilusão de que as questões postas a exame do Tribunal de Contas e julgadas pelo Conselheiro Durval são descomplicadas. Não são. O que sobrepaira é o talento de um homem público de coragem e empenho para o enfrentamento de questões tormentosas, apreciadas com densidade e compromisso e conjugadas com os valores maiores do humanismo e com a firmeza de uma responsabilidade que não esmorece.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":23584,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34526"},{"id":23585,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34527"},{"id":23586,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34528"},{"id":23587,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34529"},{"id":23588,"titulo":"Prefácio","autor":"Cármen Lúcia Antunes Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34530"},{"id":23589,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34531"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":23590,"titulo":"A prescrição e a garantia da segurança jurídica e da ampla defesa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34532"},{"id":23591,"titulo":"Representação nº 959.076","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34533"},{"id":23592,"titulo":"Operações no mercado financeiro e a atuação dos Tribunais de Contas contra danos ao erário","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34534"},{"id":23593,"titulo":"Representação nº 1.024.572","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34535"},{"id":23594,"titulo":"Incidente de inconstitucionalidade e a independência dos Tribunais de Contas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34536"},{"id":23595,"titulo":"Incidente de inconstitucionalidade nº 898.492","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34537"},{"id":23596,"titulo":"Função educativa dos Tribunais de Contas e o novo foco da prestação de contas do terceiro setor – O caso das APACS de Minas Gerais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34538"},{"id":23597,"titulo":"Processo nº 1.092.340 – Denúncia","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34539"},{"id":23598,"titulo":"Empresa pública, terceirização e a \\\"força normativa dos fatos\\\"","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34540"},{"id":23599,"titulo":"Representação nº 1.047.886","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34541"},{"id":23600,"titulo":"Sobre a abrangência da sanção no impedimento de licitar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34542"},{"id":23601,"titulo":"Processo nº 108.894 – Consulta","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34543"},{"id":23602,"titulo":"Mais do que fiscalizadores, Tribunais de Contas são aliados na execução das políticas públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34544"},{"id":23603,"titulo":"Auditoria operacional nº 1.054.302","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34545"},{"id":23604,"titulo":"Inexigibilidade de licitação, singularidade do objeto e o foco no interesse público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34546"},{"id":23605,"titulo":"Representação nº 1.058.875","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34547"},{"id":23606,"titulo":"Liderar pelo exemplo – O combate e a prevenção aos assédios moral e sexual nos Tribunais de Contas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34548"},{"id":23607,"titulo":"Cartilha de conscientização e combate ao assédio moral e sexual nos Tribunais de Contas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34549"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23608,"titulo":"Posfácio","autor":"Mauri José Torres Duarte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4379/E4578/34550"}]}}
