A obra tem uma enorme importância no cenário acadêmico e para os profissionais do setor público e do setor privado que militam nesta área. Atento a esse contexto de desenvolvimento proporcionado pelas parcerias público-privadas, o autor desenvolveu uma obra extremamente importante para o conhecimento do assunto, no qual comenta cada um dos artigos com a didática e a profundidade que lhe são peculiares. Mas engana-se quem pensa que se trata de um texto meramente explicativo da norma. Ao revés, o autor apresenta a sua visão crítica em relação a determinados aspectos da legislação, mas que se revela absolutamente coerente com a sua linha de pensamento, já exposta em obras anteriores. E mais não há a se dizer com palavras, que, em excesso, cumpririam o único efeito de retardar o contato do leitor com a valorosa obra.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27654"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27655"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27656"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27657"},{"id":4,"titulo":"Prefácio I","autor":"Flávio Amaral Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27658"},{"id":5,"titulo":"Prefácio à primeira edição","autor":"José Antônio Destri Lobo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27659"},{"id":6,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27660"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 (DOU, 31.12.2004) alterada pelas Leis nºs 12.024/09, 12.409/11, 12.766/12, 13.043/14, 13.097/15, 13.137/15 e 13.529/17","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27661"},{"id":8,"titulo":"Disposições preliminares","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27662"},{"id":9,"titulo":"Dos contratos de parceria público-privada","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27663"},{"id":10,"titulo":"Das garantias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27664"},{"id":11,"titulo":"Da sociedade de propósito específico","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27665"},{"id":12,"titulo":"Da licitação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27666"},{"id":13,"titulo":"Disposições aplicáveis à União","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27667"},{"id":14,"titulo":"Disposições finais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27668"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4084/E4256/27669"}]}}
