PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2680"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2681"},{"id":2,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2682"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Parcerias público-sociais em transformação","autor":"Paulo Modesto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2683"},{"id":4,"titulo":"Novo regime jurídico da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016: construção, aproximações e diferenças das novas relações de fomento e de colaboração do Estado com Organizações da Sociedade Civil","autor":"Laís de Figueirêdo Lopes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2684"},{"id":5,"titulo":"O regime jurídico das parcerias voluntárias com as Organizações da Sociedade Civil: inovações da Lei nº 13.019/2014","autor":"Cristiana Fortini, Luana Magalhães de Araújo Cunha, Priscila Giannetti Campos Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2685"},{"id":6,"titulo":"O que sobrou da autonomia dos estados e municípios para legislar sobre parcerias com o terceiro setor?","autor":"Thiago Marrara, Natália de Aquino Cesário","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2686"},{"id":7,"titulo":"Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo Direito do Terceiro Setor","autor":"Fernando Borges Mânica","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2687"},{"id":8,"titulo":"Campo de incidência da Lei Federal nº 13.019/14: contrato de gestão e termo de parceria","autor":"Josenir Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2688"},{"id":9,"titulo":"Organizações Sociais e a Lei nº 13.019/2014","autor":"Fabrício Macedo Motta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2689"},{"id":10,"titulo":"Regime jurídico dos termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação","autor":"José dos Santos Carvalho Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2690"},{"id":11,"titulo":"Hipóteses e limites para alterações dos termos de colaboração e de fomento na Lei nº 13.019/14","autor":"Thiago Lopes Ferraz Donnini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2691"},{"id":12,"titulo":"O procedimento de manifestação de interesse social","autor":"Bruno Belém","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2692"},{"id":13,"titulo":"Regime jurídico das Organizações da Sociedade Civil (OSC): benefícios, exigências e vedações","autor":"Irene Patrícia Nohara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2693"},{"id":14,"titulo":"Lei nº 13.019/14: novas regras sobre a remuneração dos dirigentes das Organizações da Sociedade Civil","autor":"Marcela de Oliveira Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2694"},{"id":15,"titulo":"Acesso à informação e transparência nas parcerias voluntárias","autor":"Ricardo Marcondes Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2695"},{"id":16,"titulo":"O chamamento público na Lei Federal nº 13.019/14: procedimento legal, avanços e desafios","autor":"Rafael Arruda Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2696"},{"id":17,"titulo":"Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomento","autor":"Fernando Menegat","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2697"},{"id":18,"titulo":"O plano de trabalho na Lei nº 13.019/2014","autor":"Leandro Marins de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2698"},{"id":19,"titulo":"Prestação de contas das Organizações da Sociedade Civil: controle de meios ou de resultados?","autor":"Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2700"},{"id":20,"titulo":"As sanções administrativas na Lei nº 13.019/14","autor":"Jordana Morais Azevedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2701"},{"id":21,"titulo":"Lei anticorrupção e terceiro setor: reflexões sobre o compliance aplicado ao setor sem fins lucrativos","autor":"Maria Tereza Fonseca Dias, Bruno Martins Torchia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2702"},{"id":22,"titulo":"A edição de leis autorizativas com identificação nominal de entidades beneficiárias em ajustes de parceria: limites, possibilidades e sistematização administrativa","autor":"Rafael Arruda Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2703"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1515/E1571/2704"}]}}