O tema das parcerias da administração pública com entidades sem fins lucrativos, em que pese tratado pela literatura jurídica brasileira, ainda carece de estudos que reflitam e reformulem o direito positivo e sua aplicação. Este trabalho de Maria Tereza Fonseca Dias, que tive o cuidado de examinar como membro da banca examinadora de professora titular da Faculdade de Direito da UFMG, além deste propósito, amadurece duas questões centrais acerca do assunto: a revisão das teorias que fundamentam estas parcerias, a partir do conceito de governança democrática, e o foco na natureza contratual das parcerias. Ao revisitar o tema, a autora incrementa a bibliografia de Direito Administrativo ao demonstrar, a partir de pesquisa acurada e notadamente da análise da legislação das duas últimas décadas, os avanços e retrocessos do regime jurídico das parcerias. Recomendo a leitura a todos os interessados no tema, notadamente aos que queiram compreender as transformações contemporâneas e a evolução do Direito Administrativo.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51203"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51204"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51205"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51206"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51207"},{"id":6,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51208"},{"id":7,"titulo":"LISTA DE TABELAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51209"},{"id":8,"titulo":"LISTA DE GRÁFICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51210"},{"id":9,"titulo":"LISTA DE QUADROS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51211"},{"id":10,"titulo":"LISTA DE FIGURAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51212"},{"id":11,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51213"},{"id":12,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51214"},{"id":13,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Luciano de Araújo Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51215"},{"id":14,"titulo":"PRÓLOGO","autor":"Maria Tereza Fonseca Dias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51216"},{"id":15,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Fernando Menezes de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51217"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO TEORICO-METODOLOGICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51218"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 2 – ESTADO E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: TRANSFORMAÇÕES CONTEXTUAIS E CONCEITUAIS CONTEMPORÂNEAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51219"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 3 – PLURALIDADE DE REGIMES JURÍDICOS, QUALIFICAÇÕES E ENTIDADES PARCEIRAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51220"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 4 – GOVERNANÇA POR CONTRATOS E CONTRATUALIZAÇÃO DAS PARCERIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51221"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 5 – CONCLUSÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51222"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51223"},{"id":22,"titulo":"ANEXO I – LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO: TEXTOS CLASSIFICADOS POR ASSUNTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51224"},{"id":23,"titulo":"ANEXO II","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51225"},{"id":24,"titulo":"ANEXO III – PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR (2008-2025)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5974/E6286/51226"}]}}
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