Apresentação
Corpo Docente
Programação
Público
Certificado
Diferenciais
Carga Horária
A Lei nº 14.133/2021 consolidou os métodos adequados de solução de conflitos como instrumentos legítimos e desejáveis nas relações entre o poder público e seus contratados. Neste cenário, os operadores do direito precisam dominar os marcos normativos e os critérios práticos para a adoção de técnicas como negociação, mediação, conciliação, dispute boards e arbitragem.
Com aulas expositivas e atividades práticas, o curso se propõe a oferecer aos participantes a (i) compreender os conceitos e o racional específico das ferramentas que integram a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos para a solução adequada de conflitos; (ii) manejar os marcos legais e regulamentos administrativos recentes que versam sobre as técnicas trabalhadas; e (iii) exercitar a prática de negociação, conciliação, mediação, dispute boards e arbitragem.
Professor de Direito Econômico da UFPR e de Direito Administrativo brasileiro da Universidade de Coimbra. Advogado e árbitro.
Cristina Leitão (coordenadora/professora) Doutora e Mestre em Direito (UFPR). Procuradora do Estado do Paraná. Professora de Direito Processual Civil, Negociação, Mediação e Arbitragem da FAE Centro Universitário. Coach da Equipe de Arbitragem da FAE. Presidente da Comissão de Arbitragem e da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná. Árbitra. Autora dos livros Arbitragem coletiva: direitos individuais homogêneos e Arbitragem com o setor público.
Elisa Schmidlin Cruz (professora) Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná. Mestre em Direito pela PUC/PR. Mediadora certificada pela ICFML. Advogada e árbitra.
Leila Cuéllar (professora) Procuradora do Estado do Paraná. Mestre e Doutora em Direito pela UFPR. Mediadora certificada pelo CNJ, com especialização nas universidades de Harvard e Pepperdine.
Pedro Costa Gonçalves (professor) Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Coimbra. Advogado em Portugal e no Brasil. Árbitro.
*corpo docente sujeito a alterações
Aula Online 1 17 MAR 2026
Das 14h às 18h
Direito Público e consensualidade
Egon Bockmann Moreira e Leila Cuéllar
- Palestra de Abertura: O Estado como protagonista da consensualidade (Prof. Egon)
- Negociação: técnicas e aplicabilidade nas relações administrativas (Prof.ª Leila)
- Câmaras de Autocomposição da Administração Pública (Prof.ª Leila)
Aula Online 2 18 MAR 2026
Das 14h às 18h
Conciliação e Mediação com o Poder Público
Elisa Schmidlin Cruz
- Conciliação e mediação nos contratos administrativos
- Fundamentos e evolução da mediação com a Administração Pública
- Marcos legais, regulamentação infralegal e experiências brasileiras
- Procedimentos, etapas e cláusulas de mediação
Aula Online 3 19 MAR 2026
Das 14h às 18h
Design de sistemas customizados e Dispute Boards
Cristina Leitão, Leila Cuéllar
- Design de sistemas customizados para prevenção e resolução de disputas no setor público (Prof.ª Cristina)
- Redação de cláusulas contratuais de resolução de disputas (Prof.ª Cristina)
- Dispute boards: conceito, histórico e tipos (Prof.ª Leila Cuéllar)
- Aplicabilidade do DB em contratos administrativos complexos (Prof.ª Leila Cuéllar)
Aula Online 4 20 MAR 2026
Das 14h às 18h
Arbitragem com o Poder Público
Cristina Leitão, Pedro Costa Gonçalves
- Especificidades da arbitragem envolvendo a Administração Pública (Prof.ª Cristina)
- Cadastramento de Câmaras, escolha dos árbitros, instituição da Arbitragem e Termo de Arbitragem (Prof.ª Cristina)
- Palestra de Encerramento: Desafios e perspectivas da arbitragem com o Poder Público (Prof. Pedro)
Procuradores e advogados públicos, advogados privados, árbitros, mediadores, órgãos de controle e prestadores de serviço contratados pelos Poderes Públicos.
Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.
*Consulte o regulamento
- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
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- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.
16 horas.
