Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor Valter de Souza Lobato, na Pós-Graduação em Direito da UFMG. A obra tem por enfoque analisar os pressupostos teóricos do Planejamento Tributário, bem como cotejar a sua aplicação perante a jurisprudência do CARF.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32407"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32408"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32409"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Valter de Souza Lobato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32410"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Planejamento tributário: a ADI nº 2.446 e as tentativas de regulamentação do parágrafo único do Art. 116 do CTN","autor":"Valter de Souza Lobato, Bianca Mauri Frade, José Antonino Marinho Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32411"},{"id":5,"titulo":"A simulação, o vício de causa e os elementos essenciais dos negócios jurídicos como critérios para delimitação do direito ao planejamento tributário no Brasil","autor":"Leonardo Aguirra de Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32412"},{"id":6,"titulo":"Consideração econômica, propósito negocial e os limites do planejamento tributário","autor":"Ramon Tomazela","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32413"},{"id":7,"titulo":"A jurisprudência do CARF e a amortização de ágio mediante incorporação reversa: uma análise crítica","autor":"Angélica Duarte, Eduardo Arrieiro Elias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32414"},{"id":8,"titulo":"Amortização fiscal do ágio na jurisprudência da câmara superior de recursos fiscais","autor":"Flávio Machado Vilhena Dias, Paulo Honório de Castro Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32415"},{"id":9,"titulo":"Planejamento tributário e aproveitamento fiscal do ágio: abordagem da jurisprudência do carf e do poder judiciário","autor":"Tiago Conde Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32416"},{"id":10,"titulo":"A incorporação de ações: análise de sua natureza jurídica e da existência de posicionamento consolidado no conselho administrativo de recursos fiscais","autor":"Leonardo Dias da Cunha, Marcelo Nogueira de Morais","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32417"},{"id":11,"titulo":"A incorporação de ações na jurisprudência do conselho administrativo de recursos fiscais","autor":"Müller Nonato Cavalcanti Silva, Bárbara Shirley Alves Maia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32418"},{"id":12,"titulo":"Controvérsias acerca da tributação nos contratos bipartidos de afretamento de plataforma de petróleo","autor":"Alexandre Evaristo Pinto, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32419"},{"id":13,"titulo":"Bipartição contratual: o afretamento de embarcações para a exploração de petróleo","autor":"Hanna Oliveira Lauar, Miguel Andrade Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32420"},{"id":14,"titulo":"O caso da segregação de atividades e receita como demonstração da insuficiência do instituto da simulação no direito tributário brasileiro","autor":"Leonardo de Andrade Rezende Alvim, Danielle Brandão Guisoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32421"},{"id":15,"titulo":"Planejamento tributário: a legitimidade da segregação operacional e societária de fontes produtoras de rendimentos","autor":"Luís Flávio Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32422"},{"id":16,"titulo":"A (im)possibilidade de dedução de juros sobre o capital próprio retroativo da base de cálculo de IRPJ e CSLL","autor":"Daniela Nascimento Dias de Souza, Juliana Santos Moura, Lívia Carolina Silveira Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32423"},{"id":17,"titulo":"Redução de capital e venda de ativos na pessoa física: uma análise dos limites e alcance do disposto na Lei nº 9.249/95 à luz da Jurisprudência do CARF","autor":"Letícia Leite Vieira, Nayara Atayde Gonçalves Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32424"},{"id":18,"titulo":"Caso Odebrecht: pretensão de tributação do ganho de capital na incorporação de sociedades pelo seu valor contábil","autor":"Thais de Barros Meira, Marina Pettinelli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32425"},{"id":19,"titulo":"\\\"Pejotização\\\" e seus reflexos tributários: análise dos critérios de desconsideração de negócios jurídicos no âmbito administrativo","autor":"Ariane Coelho Baroni Perdigão de Miranda, Sávio Jorge Costa Hubaide","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32426"},{"id":20,"titulo":"Valor Tributável Mínimo (VTM) para operações com produtos industrializados entre firmas interdependentes","autor":"Elias Figueiroa da Silva, Wanderson Rodrigues Beserra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32427"},{"id":21,"titulo":"A interposição fraudulenta e a prova nos casos aduaneiros nos julgamentos do conselho administrativo de recursos fiscais","autor":"Lenisa R. Prado, Mariel Orsi Gameiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32428"},{"id":22,"titulo":"Aplicação do direito e o planejamento tributário: estudo de caso","autor":"Maysa de Sá Pittondo Deligne","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32429"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4276/E4472/32430"}]}}
