Pretende-se, com esse trabalho, iniciar novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o do Estado absenteísta do século XIX e trazendo-o para os dias atuais, marcados pelo primado dos direitos fundamentais e pela centralidade dos cidadãos na ordem jurídica. O contraponto direitos fundamentais-poder de polícia (ou seu equilíbrio) lança um desafio constante ao estudioso do Direito Público e ao aplicador do Direito, permeando também vários âmbitos da vida coletiva. Eis outro motivo para reavivar seu estudo, como se efetua neste livro.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13851"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13852"},{"id":2,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13853"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Poder de polícia: origem, evolução, crítica à noção, caracterização","autor":"Odete Medauar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13854"},{"id":4,"titulo":"O poder de polícia é discricionário?","autor":"Vitor Rhein Schirato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13855"},{"id":5,"titulo":"Poder de polícia, segurança e proporcionalidade","autor":"Karlin Olbertz Niebuhr","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13856"},{"id":6,"titulo":"En torno al derecho administrativo sancionador y la aplicabilidad de los principios del derecho penal","autor":"Juan Carlos Cassagne","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13857"},{"id":7,"titulo":"Regulação e autoridade: o poder sancionador na regulação","autor":"Juliana Bonacorsi de Palma","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13858"},{"id":8,"titulo":"Limitações administrativas e a sua excepcional indenizabilidade","autor":"Alexandre Santos de Aragão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13859"},{"id":9,"titulo":"Particulares em colaboração com o exercício do poder de polícia: o \\\"procedimento de polícia\\\"","autor":"Rafael Wallbach Schwind","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13860"},{"id":10,"titulo":"Empresas estatais constituídas para o exercício de poder de polícia","autor":"Rodrigo Pagani de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13861"},{"id":11,"titulo":"Limites à delegação do poder de polícia","autor":"Luiz Felipe Hadlich Miguel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13862"},{"id":12,"titulo":"Procedimentos autorizatórios e silêncio da Administração Pública","autor":"Francisco Lobello de Oliveira Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13863"},{"id":13,"titulo":"O exercício do poder de polícia em áreas de risco","autor":"Mariana Chiesa Gouveia Nascimento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13864"},{"id":14,"titulo":"As sanções nos contratos administrativos e a inadequação do poder de polícia para justificá-las","autor":"Bernardo Strobel Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13865"},{"id":15,"titulo":"Novos contornos da licença urbanística","autor":"Renata Nadalin Meireles Schirato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13866"},{"id":16,"titulo":"Poder de polícia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)","autor":"Guilherme Favaro Corvo Ribas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13867"},{"id":17,"titulo":"Poder de polícia na aviação civil brasileira: uma questão de (in)competência","autor":"Carlos Vinícius Alves Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13868"},{"id":18,"titulo":"Poder de polícia e o setor aéreo do Brasil","autor":"Carolina Caiado Lima Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13870"},{"id":10931,"titulo":"Poder de polícia em matéria ambiental","autor":"Solange Teles da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13872"},{"id":10932,"titulo":"Poder de polícia: alguns aspectos extraídos de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal","autor":"Fernando Dias Menezes de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13873"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":10933,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1256/E1292/13874"}]}}
