O tema ainda é carente de doutrina. A escassa literatura especializada exige dos estudiosos, profissionais e aplicadores do direito grande esforço na busca de informações técnicas para o exercício de suas atividades cotidianas. Os organizadores dessa obra nos brindam com uma compilação que torna manuseável e direciona o leitor na busca das normas pertinentes ao setor portuário, apresentando-se como um importante material de consulta, com informações raramente encontradas de forma sistematizada. O índice remissivo permite ao leitor o encontro rápido e eficiente dos assuntos de seu interesse, o que demonstra a sensibilidade dessa equipe quanto às necessidades do seu público e a sua grande capacidade de organização.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1641/E1694/7147"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1641/E1694/7148"},{"id":2,"titulo":"Apresentação","autor":"Helder Barbalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1641/E1694/7149"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Constituição da República Federativa do Brasil de 1988","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1641/E1694/7150"},{"id":4,"titulo":"Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1641/E1694/7151"},{"id":5,"titulo":"Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1641/E1694/7153"},{"id":6,"titulo":"Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1641/E1694/7155"},{"id":7,"titulo":"Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1641/E1694/7158"},{"id":8,"titulo":"Lei nº 11.518, de 5 de setembro de 2007","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1641/E1694/7159"},{"id":9,"titulo":"Resolução ANTAQ nº 3.585, de 18 de agosto de 2014","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1641/E1694/7160"},{"id":10,"titulo":"Resolução ANTAQ nº 124, de 13 de outubro de 2003","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1641/E1694/7161"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":11,"titulo":"Assuntos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1641/E1694/7165"}]}}
