Em um cenário político dinâmico e altamente regulado, a sobrevivência das candidaturas depende tanto das urnas quanto da higidez de suas prestações de contas. Esta obra surge como um guia definitivo e essencial para navegar com segurança pelo complexo ecossistema do financiamento eleitoral, da arrecadação e dos gastos de campanha. Unindo sólida bagagem acadêmica à sua vasta experiência prática na chefia da Seção de Contas Eleitorais do TRE/SP e, posteriormente, como advogado de grandes campanhas majoritárias e partidos políticos, o autor decifra as resoluções do TSE e disseca a jurisprudência mais recente para oferecer soluções seguras a problemas reais das campanhas eleitorais. Por meio de análises comparativas e roteiros detalhados sobre a comprovação de receitas e despesas de campanha, o leitor encontrará ferramentas imediatas para evitar falhas graves, blindar mandatos e afastar sanções financeiras severas. Mais do que um manual técnico de consulta burocrática, este livro é uma ferramenta jurídica indispensável para a engrenagem do financiamento eleitoral contemporâneo.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51442"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51443"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51444"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51445"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51446"},{"id":6,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51447"},{"id":7,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51448"},{"id":8,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51449"},{"id":9,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Georghio Alessandro Tomelin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51450"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":10,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51451"},{"id":11,"titulo":"1 – FINANCIAMENTO ELEITORAL: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E REGRAS GERAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51452"},{"id":12,"titulo":"2 – REQUISITOS PRÉVIOS PARA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51453"},{"id":13,"titulo":"3 – RECURSOS DE CAMPANHA: FINANCIAMENTO MISTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51454"},{"id":14,"titulo":"4 – APLICAÇÃO DE RECURSOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51455"},{"id":15,"titulo":"5 – MEIOS PARA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DE CAMPANHA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51456"},{"id":16,"titulo":"6 – FONTES VEDADAS DE ARRECADAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51457"},{"id":17,"titulo":"7 – RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51458"},{"id":18,"titulo":"8 – GASTOS ELEITORAIS: ASPECTOS GERAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51459"},{"id":19,"titulo":"9 – GASTOS ELEITORAIS EM ESPÉCIE E COMPROVAÇÃO DE DESPESAS DE CAMPANHA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51460"},{"id":20,"titulo":"10 – PRESTAÇÃO DE CONTAS: PRAZOS E RELATÓRIOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51461"},{"id":21,"titulo":"11 – PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51462"},{"id":22,"titulo":"12 – JULGAMENTO DAS CONTAS ELEITORAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51463"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23,"titulo":"REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5984/E6297/51464"}]}}
