A ideia de escrever o presente Princípios Gerais de Direito Administrativo surgiu em função da necessidade do autor de apresentar respostas para questões relacionadas à Administração Pública. Ênfase é dada, nas notas de rodapé (mais de 100), principalmente, em pesquisa de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (TCU). O principal objetivo do texto é facilitar a pesquisa de jurisprudência sobre o tema, mas a leitura de todo o texto é recomendada a todos os profissionais do Direito, tendo em conta que, normalmente, são violados vários princípios quando alguma ilegitimidade é praticada. Ou seja, ciente da dificuldade de localizar jurisprudência, principalmente dos Tribunais Superiores, o autor separa esse tema e apresenta farta pesquisa de decisões de referidos tribunais, o que facilita a tarefa do leitor.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8834"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8835"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8836"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8837"},{"id":4,"titulo":"Nota do autor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8838"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Surgimento do Direito Administrativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8839"},{"id":6,"titulo":"Regime Jurídico Administrativo: níveis de realização","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8840"},{"id":7,"titulo":"Regime jurídico administrativo e interesse público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8841"},{"id":8,"titulo":"Interesse público: planos de realização","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8843"},{"id":9,"titulo":"Supremacia e indisponibilidade do interesse público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8846"},{"id":10,"titulo":"Princípios gerais de Direito Administrativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8851"},{"id":11,"titulo":"Princípios expressos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8852"},{"id":12,"titulo":"Princípios implícitos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8853"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":13,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1396/E1448/8854"}]}}
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