Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penais no Brasil, revelando como os Ministros do STF e do STJ pensam. O premiado autor de Berkeley fez uma pesquisa nas principais obras doutrinárias brasileiras e estrangeiras, inventariando e explicando os princípios penais. Compilou e sistematizou as principais questões sobre o assunto, presenteando o leitor com as informações necessárias para se destacar na advocacia, nas provas da OAB e nos concursos jurídicos. Visitando os clássicos do Direito Penal, o autor destacou passagens importantes de Nelson Hungria, Claus Roxin, Juarez Tavares e outros doutrinadores consagrados. Princípios Penais contém as “pílulas de conhecimento” que fundamentam as mais famosas decisões jurídicas. A pesquisa jurisprudencial é extensa e minuciosa, sistematizando os julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O autor comenta o inteiro teor dos acórdãos, sem se restringir às ementas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26076"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26077"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26078"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26080"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Christiano Fragoso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26079"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Princípios da legalidade, da taxatividade e da extra-atividade da lei penal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26081"},{"id":6,"titulo":"Princípio da igualdade ou isonomia","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26082"},{"id":7,"titulo":"Princípio da independência das instâncias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26083"},{"id":8,"titulo":"Princípio da adequação social","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26084"},{"id":9,"titulo":"Princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade e da proibição da pena indigna","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26085"},{"id":10,"titulo":"Princípio da personalidade, da pessoalidade ou da intranscendência da pena","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26086"},{"id":11,"titulo":"Princípio da proporcionalidade da pena","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26087"},{"id":12,"titulo":"Princípio da individualização da pena","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26088"},{"id":13,"titulo":"Princípios da lesividade, da alteridade e da materialização do fato","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26091"},{"id":14,"titulo":"Princípios da intervenção mínima, da subsidiariedade, da fragmentariedade e da insignificância","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26092"},{"id":15,"titulo":"Princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26093"},{"id":16,"titulo":"Princípio da culpabilidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26094"},{"id":17,"titulo":"Princípios penais contemporâneos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26095"},{"id":18,"titulo":"Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26096"},{"id":19,"titulo":"Princípios da presunção de inocência e da não autoincriminação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26097"},{"id":20,"titulo":"Princípios do juiz natural e do promotor natural","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26098"},{"id":21,"titulo":"Princípio da inadmissibilidade de produção de provas ilícitas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26099"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":22,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26090"},{"id":23,"titulo":"A desconstrução do princípio da legalidade no Tribunal de Nuremberg","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4013/E4172/26089"}]}}
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