Em um cenário de profunda disputa institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, a demarcação de terras indígenas (TIs) converteu-se no epicentro de um dos mais relevantes debates constitucionais do Brasil contemporâneo. A controversa tese do marco temporal e a promulgação da Lei nº 14.701/2023 lançaram uma sombra de insegurança jurídica sobre o tema.Nesta 2ª edição, revista, ampliada e atualizada, Alisson de Bom de Souza transcende a análise do conflito de poderes para dissecar, com rigor técnico, o próprio processo administrativo. O autor demonstra como as falhas procedimentais, a ausência de um contraditório efetivo e a centralidade de laudos unilaterais tornam o modelo atual juridicamente insustentável.Mais do que um diagnóstico, a obra apresenta uma proposta de solução: a aplicação das garantias do devido processo legal como o único caminho para conferir segurança, legitimidade e sustentabilidade às demarcações, pacificando as relações entre o Estado, os povos originários e o restante da sociedade. Uma leitura indispensável para compreender os rumos da questão indígena no país.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52911"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52912"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52913"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52914"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52915"},{"id":6,"titulo":"LISTA DE QUADROS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52916"},{"id":7,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52917"},{"id":8,"titulo":"PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO","autor":"João dos Passos Martins Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52918"},{"id":9,"titulo":"PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO","autor":"Loreno Weissheimer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52919"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":10,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":"Alisson de Bom de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52920"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 1 – FUNDAMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52921"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 2 – SUSTENTABILIDADE E TERRAS INDÍGENAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52922"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 3 – PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS","autor":"Alisson de Bom de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52924"},{"id":15,"titulo":"CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":"Alisson de Bom de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52925"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6029/E6352/52926"}]}}
