Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional brasileiro. Um crescente número de ações constitucionais, especialmente arguições de descumprimento de preceito fundamental, tem apresentado um pedido antes incomum: o reconhecimento de que uma determinada realidade é inconstitucional por violar sistematicamente direitos fundamentais. Como era de esperar, a novidade veio acompanhada de objeções: a falta de capacidade técnica e de legitimidade democrática do Poder Judiciário para intervir em políticas públicas, o risco à separação de poderes e a inefetividade de decisões estruturais. Como esperar que o Judiciário, em especial o STF, seja capaz de intervir na transformação de realidades inconstitucionais? Quando e como essa intervenção deve ocorrer? São perguntas que ainda estão em aberto e que constituem o objeto de pesquisa de muitos processualistas e constitucionalistas no Brasil. A pesquisa de Matheus Casimiro contribui para esse debate e busca aprimorar a tutela jurisdicional de direitos fundamentais no País. O livro que tenho o prazer de apresentar guarda três objetivos principais: (I) demonstrar a importância do processo estrutural para a tutela coletiva de direitos fundamentais; (II) enfrentar as críticas ao modelo, indicando como elas podem ser mitigadas por meio do uso das técnicas processuais adequadas; e (III) propor alternativas para o desenvolvimento de um processo estrutural democrático no Brasil, pautado pelos princípios da participação, da publicidade e da justificação.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43087"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43088"},{"id":3,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43089"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43090"},{"id":5,"titulo":"Prefácio","autor":"Daniel Sarmento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43091"},{"id":6,"titulo":"Apresentação","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43092"},{"id":7,"titulo":"Apresentação","autor":"Marco Félix Jobim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43093"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43094"},{"id":9,"titulo":"Capítulo 1 - Antigos problemas, novas soluções: por que precisamos de um processo estrutural democrático?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43095"},{"id":10,"titulo":"Capítulo 2 - Ações estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma alternativa efetiva?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43096"},{"id":11,"titulo":"Capítulo 3 - Processo estrutural democrático no sul global: o que podemos aprender com as experiências colombiana, indiana e sul-africana?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43097"},{"id":12,"titulo":"Capítulo 4 - A implementação do processo estrutural democrático no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43098"},{"id":13,"titulo":"Considerações Finais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43099"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5686/E5934/43100"}]}}
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