A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos, coordenada pelo Prof. Dr. Gustavo Fossati, é um trabalho inédito sob a perspectiva da análise genuinamente jurídica e pela escolha metodológica de direito comparado. A escolha de análise envolvendo as experiências vividas e os modelos legais adotados por Alemanha, França e Estados Unidos traz um diferencial de inovação ainda mais sofisticado para a obra. O problema central da pesquisa já sinaliza o caráter inovador do trabalho, focado nos aspectos processuais do orçamento público federal brasileiro, notadamente relativos à dinâmica relacional entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como às possíveis interferências geradas por lobistas e entidades da sociedade civil em torno das decisões mais relevantes que tocam à destinação e à aplicação dos recursos públicos. Os autores apresentam uma ampla avaliação dos aspectos democráticos do processo orçamentário, especialmente no que concerne aos mecanismos de aperfeiçoamento da transparência e do controle social sobre as contas públicas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43101"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43102"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43103"},{"id":4,"titulo":"Brasil - Capítulo 1 - Regras e princípios constitucionais e legais","autor":"Dayson Almeida, Paulo Bijos, Júlia Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43104"},{"id":5,"titulo":"Capítulo 2 - Processo de elaboração orçamentária no Poder Executivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43105"},{"id":6,"titulo":"Capítulo 3 - Processo de revisão, emenda e aprovação orçamentária no poder legislativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43106"},{"id":7,"titulo":"Alemanha - Capítulo 4 - Princípios do orçamento público alemão","autor":"Gustavo Fossati, Paula Uematsu, Pietra Fleig, Mariana Muniz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43107"},{"id":8,"titulo":"Capítulo 5 - Processo orçamentário no Poder Executivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43108"},{"id":9,"titulo":"Capítulo 6 - Processo orçamentário no Poder Legislativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43109"},{"id":10,"titulo":"França - Capítulo 7 - Regras e princípios constitucionais e legais","autor":"Melina Rocha, Renaud Evina, Bruna Paniz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43110"},{"id":11,"titulo":"Capítulo 8 - Processo orçamentário no Poder Executivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43111"},{"id":12,"titulo":"Capítulo 9 - Processo de revisão, emenda e aprovação orçamentária no Parlamento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43112"},{"id":13,"titulo":"Estados Unidos - Capítulo 10 - Princípios orçamentários e influências sistêmicas","autor":"Layla McClaskey, Felipe Morales","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43113"},{"id":14,"titulo":"Capítulo 11 - Arcabouço normativo em matéria orçamentária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43114"},{"id":15,"titulo":"Capítulo 12 - Processo orçamentário no Poder Executivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43115"},{"id":16,"titulo":"Capítulo 13 - Processo orçamentário no Poder Legislativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43116"},{"id":17,"titulo":"Brasil - Capítulo 14 - Introdução: aspectos gerais","autor":"Dayson Almeida, Paulo Bijos, Júlia Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43117"},{"id":18,"titulo":"Capítulo 15 - Integração entre planos e orçamentos e plurianualidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43118"},{"id":19,"titulo":"Capítulo 16 - Impositividade do orçamento e vinculação de despesas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43119"},{"id":20,"titulo":"Capítulo 17 - Abordagem orçamentária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43120"},{"id":21,"titulo":"Capítulo 18 - Regras e metas fiscais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43121"},{"id":22,"titulo":"Capítulo 19 - Processo orçamentário no Poder Executivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43122"},{"id":23,"titulo":"Capítulo 20 - Processo orçamentário no Poder Legislativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43123"},{"id":24,"titulo":"Capítulo 21 - Participação da sociedade e de entidades independentes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43124"},{"id":25,"titulo":"Alemanha - Capítulo 22 - Introdução: aspectos gerais","autor":"Gustavo Fossati, Paula Uematsu, Pietra Fleig, Mariana Muniz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43125"},{"id":26,"titulo":"Capítulo 23 - Características gerais do processo orçamentário alemão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43126"},{"id":27,"titulo":"Capítulo 24 - Participação da sociedade e de entidades independentes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43127"},{"id":28,"titulo":"França - Capítulo 25 - Introdução: aspectos gerais","autor":"Melina Rocha, Renaud Evina, Bruna Paniz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43128"},{"id":29,"titulo":"Capítulo 26 - Integração entre planos e orçamentos e plurianualidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43129"},{"id":30,"titulo":"Capítulo 27 - Impositividade do orçamento e vinculação de despesas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43130"},{"id":31,"titulo":"Capítulo 28 - Abordagem orçamentária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43131"},{"id":32,"titulo":"Capítulo 29 - Regras e metas fiscais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43132"},{"id":33,"titulo":"Capítulo 30 - Processo orçamentário no Poder Executivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43133"},{"id":34,"titulo":"Capítulo 31 - Processo orçamentário no Poder Legislativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43134"},{"id":35,"titulo":"Capítulo 32 - Participação da sociedade e de entidades independentes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43135"},{"id":36,"titulo":"Estados Unidos - Capítulo 33 - Introdução: aspectos gerais","autor":"Layla McClaskey, Felipe Morales","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43136"},{"id":37,"titulo":"Capítulo 34 - Integração entre planos e orçamentos e plurianualidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43137"},{"id":38,"titulo":"Capítulo 35 - Impositividade do orçamento e vinculação de despesas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43138"},{"id":39,"titulo":"Capítulo 36 - Abordagem orçamentária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43139"},{"id":40,"titulo":"Capítulo 37 - Regras e metas fiscais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43140"},{"id":41,"titulo":"Capítulo 38 - Processo orçamentário no Poder Executivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43141"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":42,"titulo":"Capítulo 39 - Processo orçamentário no Poder Legislativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5687/E5935/43142"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":43,"titulo":"Capítulo 40 - 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