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Editora FÓRUM

PROCESSO ORÇAMENTÁRIO

Autores

  • Gustavo Fossati, Dayson Almeida, Paulo Bijos, Júlia Rodrigues, Paula Uematsu, Pietra Fleig, Mariana Muniz, Melina Rocha, Renaud Evina, Bruna Paniz, Layla McClaskey, Felipe Morales
ISBN
978-65-5518-651-2
Páginas
495
Ano
2024
Edição
#1
Descrição
A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos, coordenada pelo Prof. Dr. Gustavo Fossati, é um trabalho inédito sob a perspectiva da análise genuinamente jurídica e pela escolha metodológica de direito comparado. A escolha de análise envolvendo as experiências vividas e os modelos legais adotados por Alemanha, França e Estados Unidos traz um diferencial de inovação ainda mais sofisticado para a obra. O problema central da pesquisa já sinaliza o caráter inovador do trabalho, focado nos aspectos processuais do orçamento público federal brasileiro, notadamente relativos à dinâmica relacional entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como às possíveis interferências geradas por lobistas e entidades da sociedade civil em torno das decisões mais relevantes que tocam à destinação e à aplicação dos recursos públicos. Os autores apresentam uma ampla avaliação dos aspectos democráticos do processo orçamentário, especialmente no que concerne aos mecanismos de aperfeiçoamento da transparência e do controle social sobre as contas públicas.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-651-2

Páginas: 495

Ano: 2024

Edição: 1

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