O livro – Processo tributário – não é daqueles que irá se debruçar sobre os institutos de maneira abstrata, pois cuida da aplicação de cada um deles no âmbito tributário, daí a certeza, pelo primor dos escritos, de que a publicação tem lugar garantido na biblioteca dos estudiosos do Direito. A obra é dividida em quatro partes: 1º) “O NCPC e o processo administrativo fiscal”; 2º) “O NCPC e seus reflexos na execução fiscal”; 3º) “O novo NCPC, a fase de conhecimento e os reflexos no processo tributário” e 4º) “Do sistema decisório e a fase recursal do NCPC e o processo tributário”. (...) A plêiade de autores impressiona, pois todos, jovens ou mais experientes, revelam currículo invejável, em que é possível constatar a convivência cotidiana com o tema principal do trabalho – a aplicação do NCPC nas demandas tributárias.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27203"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27204"},{"id":2,"titulo":"Prefácio da primeira edição","autor":"Luiz Alberto Gurgel de Faria","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27205"},{"id":3,"titulo":"Nota dos coordenadores para a segunda edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27206"},{"id":4,"titulo":"Apresentação da primeira edição","autor":"Regina Helena Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27207"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Os limites do dever de cooperação no processo administrativo fiscal","autor":"Caio Augusto Takano, Arthur Leite da Cruz Pitman","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27208"},{"id":6,"titulo":"Prova no processo administrativo tributário","autor":"Paulo Henrique dos Santos Lucon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27209"},{"id":7,"titulo":"Impactos do novo Código de Processo Civil (CPC) na suspensão dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)","autor":"Alexandre Coelho de Oliveira, Lucas Bevilacqua","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27210"},{"id":8,"titulo":"Incidente de resolução de demandas repetitivas e a aplicabilidade das decisões dos Tribunais Regionais Federais ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais","autor":"Gabriel Carvalho Zampieri","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27211"},{"id":9,"titulo":"A denúncia espontânea no lançamento por homologação: o parcelamento e a compensação tributária","autor":"Ivan Allegretti, Thiago Dayan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27212"},{"id":10,"titulo":"A possibilidade de realizar transação em matéria tributária e a correta interpretação do termo litígio constante no Artigo 171 do Código Tributário Nacional","autor":"Erica Carneiro Pereira de Oliveira Silva, Giovana Nahas Dafico Bernardes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27213"},{"id":11,"titulo":"Sistema multiportas no novo Código de Processo Civil e a crise da execução fiscal: uma revisita a partir do observatório da macrolitigância fiscal","autor":"Rafael Campos Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27214"},{"id":12,"titulo":"Inconstitucionalidade do bloqueio unilateral de bens pela Fazenda Pública para cobrança da dívida ativa tributária","autor":"Alberto Medeiros","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27215"},{"id":13,"titulo":"Averbação pré-executória: contextualização normativa e constitucionalidade","autor":"Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Rogério Campos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27216"},{"id":14,"titulo":"Breves apontamentos sobre o CPC/2015 e seus possíveis impactos na execução fiscal","autor":"Elmo José Duarte de Almeida Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27217"},{"id":15,"titulo":"Prescrição e o redirecionamento de execução fiscal: apontamentos sobre o RESP nº 1.201.993/SP","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca, Gabriel Campos Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27218"},{"id":16,"titulo":"Prescrição intercorrente e seu termo inicial – análise do posicionamento do STJ (RESP Nº 1.340.553)","autor":"Leonardo Buissa Freitas, Raimundo Nonato Pereira Diniz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27219"},{"id":17,"titulo":"Exceção de pré-executividade no processo tributário","autor":"Marcílio da Silva Ferreira Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27220"},{"id":18,"titulo":"O regime de expropriação no NCPC e a aplicação à LEF","autor":"Max Möller","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27221"},{"id":19,"titulo":"A execução fiscal e os procedimentos de falência, recuperação judicial e inventário","autor":"Rodrigo Medeiros de Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27222"},{"id":20,"titulo":"Duração razoável do processo, ordem cronológica dos julgamentos e dever de cooperação","autor":"Eduardo Muniz Machado Cavalcanti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27223"},{"id":21,"titulo":"Reflexões sobre a tutela provisória no processo tributário","autor":"Lázaro Reis Pinheiro Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27224"},{"id":22,"titulo":"As tutelas provisórias no CPC/15 (Lei nº 13.105/15) e a antecipação de garantia no âmbito tributário","autor":"Sérgio Farina Filho, Fabio Tarandach","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27225"},{"id":23,"titulo":"O poder instrutório do juiz e o ônus dinâmico da prova no processo tributário","autor":"Leonardo Buíssa, Gabriel Buissa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27226"},{"id":24,"titulo":"Os limites para a rescisão de decisão judicial que arbitra honorários de sucumbência","autor":"Marco Betoni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27227"},{"id":25,"titulo":"Honorários advocatícios ou créditos da Fazenda Pública? (quando os bens arrecadados não bastam à satisfação de ambos)","autor":"Claudiney Rocha Rezende","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27228"},{"id":26,"titulo":"Jurisdição tributária, segurança jurídica, modulação de efeitos e o §3º do Art. 927 na Lei nº 13.105/2015 (\\\"Novo Código de Processo Civil\\\")","autor":"Jeferson Teodorovicz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27229"},{"id":27,"titulo":"Limites da coisa julgada tributária e o posicionamento do STF","autor":"Marina Tanganelli Bellegarde","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27230"},{"id":28,"titulo":"A repercussão geral em matéria tributária: observações sistêmicas e processuais","autor":"Ulisses Schwarz Viana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27231"},{"id":29,"titulo":"Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência","autor":"Fernando Facury Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27232"},{"id":30,"titulo":"A ação rescisória no controle superveniente de constitucionalidade em matéria tributária","autor":"Lucas Bevilacqua, Alexandre Coelho de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27233"},{"id":31,"titulo":"Os pronunciamentos do STF sobre questões constitucionais e sua repercussão sobre a coisa julgada (impugnação ao cumprimento do título executivo inconstitucional e a regra especial sobre prazo de ação rescisória)","autor":"Eduardo Talamini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27234"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":32,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E4230/27235"}]}}
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