Didaticamente, a obra é dividida em cinco partes, assim indicadas: 1) Do processo administrativo fiscal e processo tributário; 2) Da execução fiscal e seus reflexos no processo tributário; 3) Da fase de conhecimento no processo tributário; 4) Do sistema decisório e a fase recursal no processo tributário; e 5) Dos métodos de prevenção e resolução de controvérsias no processo tributário.Os temas escolhidos são reveladores das inquietações contemporâneas relativas ao processo tributário, como “os limites do dever de cooperação no processo administrativo fiscal”; o “sistema multiportas no novo Código de Processo Civil e a crise da execução fiscal: uma revisita a partir do Observatório da Macrolitigância Fiscal”; “reflexões sobre a tutela provisória no processo tributário”; e “efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência”.Os trinta e seis autores participantes, todos especialistas em direito tributário, produziram análises de elevado teor científico, em grande contribuição doutrinária.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50623"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50624"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50625"},{"id":4,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50626"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Luiz Alberto Gurgel de Faria","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50627"},{"id":6,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Regina Helena Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50628"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"PARTE 1 – DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO – A RETOMADA DO VOTO DE QUALIDADE NAS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS – DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.689/2023","autor":"Diana Piatti Lobo, Fernanda Baracuí de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50629"},{"id":8,"titulo":"OS LIMITES DO DEVER DE COOPERAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL","autor":"Caio Augusto Takano, Arthur Leite da Cruz Pitman, Michell Przepiorka","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50630"},{"id":9,"titulo":"INSTRUMENTOS DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE FISCAL: DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA À AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA","autor":"Ivan Allegretti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50631"},{"id":10,"titulo":"PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO","autor":"Paulo Henrique dos Santos Lucon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50632"},{"id":11,"titulo":"PARTE 2 – DA EXECUÇÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: O CENÁRIO DECORRENTE DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.340.553","autor":"Leonardo Buissa Freitas, Raimundo Nonato Pereira Diniz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50633"},{"id":12,"titulo":"O REGIME DE EXPROPRIAÇÃO NO NCPC E A APLICAÇÃO À LEF","autor":"Max Möller","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50634"},{"id":13,"titulo":"SISTEMA MULTIPORTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MACROLITIGÂNCIA E A CRISE DA EXECUÇÃO FISCAL","autor":"Rafael Campos Soares da Fonseca, Sandro Alexander Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50635"},{"id":14,"titulo":"AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA: CONTEXTUALIZAÇÃO NORMATIVA E CONSTITUCIONALIDADE","autor":"Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Rogério Campos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50636"},{"id":15,"titulo":"PARTE 3 – DA FASE DE CONHECIMENTO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO – AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC E A ANTECIPAÇÃO DE GARANTIA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO","autor":"Luiz Roberto Peroba, Fernando Watanabe","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50637"},{"id":16,"titulo":"REFLEXÕES SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO","autor":"Lázaro Reis Pinheiro Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50638"},{"id":17,"titulo":"O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ E O ÔNUS DINÂMICO DA PROVA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO","autor":"Leonardo Buissa, Gabriel Buissa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50639"},{"id":18,"titulo":"OS LIMITES PARA A RESCISÃO DE DECISÃO JUDICIAL QUE ARBITRA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA","autor":"Marco Betoni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50640"},{"id":19,"titulo":"PARTE 4 – DO SISTEMA DECISÓRIO E A FASE RECURSAL NO PROCESSO TRIBUTÁRIO – A REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: OBSERVAÇÕES SISTÊMICAS E PROCESSUAIS","autor":"Ulisses Schwarz Viana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50641"},{"id":20,"titulo":"JURISDIÇÃO TRIBUTÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA, MODULAÇÃO DE EFEITOS E O §3º DO ART. 927 NA LEI Nº 13.105/2015","autor":"Jeferson Teodorovicz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50642"},{"id":21,"titulo":"LIMITES DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS TEMAS Nº 881 E Nº 885","autor":"Marina Tanganelli Bellegarde","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50643"},{"id":22,"titulo":"EFEITOS DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E LIVRE CONCORRÊNCIA","autor":"Fernando Facury Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50644"},{"id":23,"titulo":"OS PRONUNCIAMENTOS DO STF SOBRE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS E SUA REPERCUSSÃO SOBRE A COISA JULGADA (IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO INCONSTITUCIONAL E A REGRA ESPECIAL SOBRE PRAZO DE AÇÃO RESCISÓRIA)","autor":"Eduardo Talamini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50645"},{"id":24,"titulo":"A AÇÃO RESCISÓRIA NO CONTROLE SUPERVENIENTE DE CONSTITUCIONALIDADE","autor":"Alexandre Coelho de Oliveira, Lucas Bevilacqua","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50646"},{"id":25,"titulo":"PARTE 5 – DOS MÉTODOS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E PROCESSO TRIBUTÁRIO – CUSTOS E BENEFÍCIOS DE UM PROGRAMA DE CONFORMIDADE COOPERATIVA FISCAL","autor":"Marcio Henrique Sales Parada","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50647"},{"id":26,"titulo":"PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DA MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO SISTEMA MULTIPORTAS","autor":"Maria Angélica Echer F. Feijó","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50648"},{"id":27,"titulo":"DESAFIOS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÂMBITO ESTADUAL – O CASO DA LEI Nº 17.843/23 DO ESTADO DE SÃO PAULO","autor":"Elaine Vieira da Motta, Alvaro Feitosa da Silva Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50649"},{"id":28,"titulo":"ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: REGRAS DE INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO E JULGAMENTO","autor":"Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50650"},{"id":29,"titulo":"NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA PLATAFORMA COMPREI","autor":"Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral, Manoel Tavares de Menezes Netto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50651"},{"id":30,"titulo":"PRECEDENTES VINCULANTES, GESTÃO JUDICIÁRIA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS","autor":"Luiz Edson Fachin, Lucas Bevilacqua","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50652"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":31,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3887/E6258/50653"}]}}
