O que está por trás dos chamados Programas de Integridade adotados por empresas e instituições públicas? Nesta obra, Mariana Peisino do Amaral apresenta uma investigação rigorosa e atual sobre a legislação brasileira anticorrupção, suas lacunas e os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário ao avaliar a efetividade desses programas. A partir de uma perspectiva constitucional e jusfilosófica, a autora demonstra como o direito fundamental anticorrupção deve ser compreendido como pilar das democracias contemporâneas. Com sólida base teórica e análise de casos emblemáticos como os desastres de Mariana e Brumadinho, a obra oferece ao leitor um panorama nacional e internacional sobre a normatização, implantação e fiscalização dos programas de integridade. Um livro indispensável para juristas, gestores públicos, estudiosos do Direito e todos os interessados em governança, ética institucional e políticas de prevenção à corrupção.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48208"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48209"},{"id":3,"titulo":"DEDICATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48210"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48211"},{"id":5,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48212"},{"id":6,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48213"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO","autor":"Francisco Martínez Berdeal, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Alexandre de Castro Coura, Hermes Zaneti Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48214"},{"id":8,"titulo":"PREFÁCIO ","autor":"Adriano Sant’Ana Pedra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48215"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48216"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 1 - ASPECTOS HISTÓRICOS E EVOLUTIVOS DA LEGISLAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48217"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 2 - O DIREITO FUNDAMENTAL ANTICORRUPÇÃO, SUAS GENERALIDADES E A BUSCA DA INTEGRIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48218"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 3 - A INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVA E A RESPONSABILIDADE DO JULGADOR NA ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48219"},{"id":13,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48220"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5880/E6161/48221"}]}}
