Da análise dos conceitos genéricos de publicidade, marketing e propaganda, esta obra distingue as variadas espécies de propaganda eleitoral, partindo de uma perspectiva hermenêutica principiológica, para, em sucessivo, adentrar nas especificidades legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais de cada uma das suas modalidades, com especial enfoque na guinada interpretativa do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida em outubro de 2021. A obra ainda analisa como as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, que estarão vigentes a partir das eleições de 2022, mitigaram a atuação de ofício dos juízes e juízas eleitorais sobre o controle de conteúdos veiculados na internet. O livro oferece, ainda, um estudo sobre a utilização da tutela jurisdicional provisória, em suas diferentes modalidades, como instrumento jurisdicional de limitação do poder de polícia.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36435"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36436"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36437"},{"id":3,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36438"},{"id":4,"titulo":"Prefácio da primeira edição","autor":"Luiz Carlos de Barros Figueirêdo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36439"},{"id":5,"titulo":"Apresentação da primeira edição - Um professor que honra a magistratura","autor":"Walber de Moura Agra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36440"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Propaganda: noções gerais, princípios e espécies","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36441"},{"id":7,"titulo":"A propaganda em meio físico","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36455"},{"id":8,"titulo":"A propaganda no rádio, na televisão e em jornais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36456"},{"id":9,"titulo":"A propaganda na internet","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36457"},{"id":10,"titulo":"Condutas vedadas, propaganda e abuso de poder","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36458"},{"id":11,"titulo":"Propaganda eleitoral e direito de resposta","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36459"},{"id":24245,"titulo":"O poder de polícia","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36460"},{"id":24246,"titulo":"Direito Processual Eleitoral e Tutela provisória em propaganda","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36461"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24247,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3878/E4683/36462"}]}}
