Este livro trata da reabilitação e do autossaneamento de licitantes e contratados no direito brasileiro. O ponto de partida é um aprofundado estudo do direito comparado sobre o self-cleaning. Em seguida, examinam-se as medidas de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade, concluindo-se que elas só fazem sentido se a empresa penalizada representar um risco intolerável para a Administração Pública. Partindo de um enfoque consequencialista e utilitarista, examinam-se o autossaneamento por meio de instrumentos de consensualidade, bem como a reabilitação tal como prevista na Lei de Licitações e contemplada na Lei das Estatais. Propõem-se as ideias da “Análise de Impacto Sancionatório” e de “Regime de Recuperação Habilitatória”.O livro de Rafael Wallbach Schwind renova o Direito das Licitações e Contratações Administrativas, seguindo uma trilha que vem sendo aberta por autores preocupados com a racionalização e a modernização das práticas administrativas. Contempla propostas teóricas e práticas que não podem ser ignoradas e que permitem a ampliação da integridade da atuação dos particulares e a maior eficiência na gestão pública.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47129"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47130"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47131"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47132"},{"id":5,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47133"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Marçal Justen Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47134"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Benjamin Zymler","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47135"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47136"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 1 – EXCLUSÕES DE LICITANTES E O SELF-CLEANING NO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47137"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 2 – SUSPENSION E DEBARMENT DE LICITANTES E O SELF-CLEANING NO DIREITO NORTE-AMERICANO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47138"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 3 – IMPEDIMENTO, DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE, AUTOSSANEAMENTO E REABILITAÇÃO POR MEIO DE ACORDOS NO SISTEMA BRASILEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47139"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 4 – REABILITAÇÃO DE LICITANTES E CONTRATADOS NA LEI 14.133/2021: EVOLUÇÃO NORMATIVA, CABIMENTO E ASPECTOS GERAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47140"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 5 – REQUISITOS PARA A REABILITAÇÃO DE LICITANTES E CONTRATADOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47141"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 6 – QUESTÕES PROCEDIMENTAIS NA REABILITAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47142"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 7 – REABILITAÇÕES ANÔMALAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47143"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 8 – REABILITAÇÃO PERANTE EMPRESAS ESTATAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47144"},{"id":17,"titulo":"CONCLUSÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47145"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":18,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5834/E6107/47146"}]}}
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