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Editora FÓRUM

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores

  • Abhner Youssif Mota Arabi, Luiz Fux
ISBN
978-65-5518-276-7
Páginas
108
Ano
2021
Edição
#1
Descrição
A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um poder implícito, passou por diversas transformações desde sua criação e ocupa, hoje, lugar de destaque na estruturação do sistema processual brasileiro, bem como no cotidiano forense no país. Trata-se, portanto, de meio processual de crescente e elevada importância, que merece a elaboração de estudos próprios que busquem revelar suas origens, sua evolução, suas inovações. É para esse objetivo que a presente obra monográfica pretende contribuir.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-276-7

Páginas: 108

Ano: 2021

Edição: 1

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RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

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