Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52163"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52164"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52165"},{"id":4,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52166"},{"id":5,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52167"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO 1 – OS GRAVES EMBARAÇOS TRAZIDOS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO DE 2023","autor":"Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52168"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 2 – A AUSÊNCIA DE UM REGIME PROTETIVO AO SIGILO: DIAGNÓSTICO PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA, SIGILO PROFISSIONAL E TROCAS INTERNACIONAIS DE INFORMAÇÕES","autor":"Misabel de Abreu Machado Derzi, Arthur Maia Queiroz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52169"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 3 – A NOVA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS","autor":"Gustavo da Gama Vital de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52170"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 4 – COMENTÁRIOS ÀS PROPOSTAS DE REFORMA PROCESSUAL DIRECIONADAS A DISCIPLINAR O CONTENCIOSO JUDICIAL DO IBS E DA CBS","autor":"Marciano Seabra de Godoi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52171"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 5 – COMITÊ GESTOR DO IBS: UMA PERSPECTIVA OTIMISTA","autor":"Jefferson Nery Chaves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52172"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 6 – COMITÊ GESTOR EM JUÍZO E A SUJEIÇÃO ATIVA DO IBS","autor":"Luciana Grassano de Gouvêa Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52173"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 7 – COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA FISCALIZAR O COMITÊ GESTOR","autor":"Estevão Horvath, Hendrick Pinheiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52174"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 8 – CONFLITO DE ENTENDIMENTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA: COMITÊ GESTOR DO IBS E RECEITA FEDERAL DO BRASIL","autor":"Alexandre Alkmim Teixeira, Lucas Cardoso Moreto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52175"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 9 – CONTROLE EXTERNO DO COMITÊ GESTOR DO IBS","autor":"Solon Sehn","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52176"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 10 – CONTROLE JURISDICIONAL DO IBS E DA CBS: DESAFIOS E SOLUÇÕES","autor":"Luiz Roberto Peroba","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52177"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 11 – MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO CONTRA LANÇAMENTO DO IBS E IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA: QUESTÕES E PROPOSTAS À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 2026","autor":"Frederico Menezes Breyner","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52178"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 12 – O COMITÊ GESTOR DO IBS COMO NOVA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA INTERFEDERATIVA: INDEPENDÊNCIA, GOVERNANÇA E CONTROLE JURISDICIONAL","autor":"Laís Barreto Caldeira, Marcelo Jabour Rios","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52179"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 13 – O COMITÊ GESTOR DO IBS E O CONTROLE EXTERNO: INSUFICIÊNCIA NORMATIVA E DELEGAÇÃO INDEVIDA À LUZ DA LC Nº 227/2026","autor":"Antônio Machado Guedes Alcoforado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52180"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 14 – O COMITÊ GESTOR E A SUA CONFORMIDADE COM A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: A VISIBILIDADE DO CONTRIBUINTE E DA FAZENDA PARA A SALVAGUARDA DA PESSOA DO CONTRIBUINTE","autor":"Natercia Sampaio Siqueira, Clarissa Sampaio Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52181"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 15 – O CONSENTIMENTO AO TRIBUTO E A COMPOSIÇÃO PARITÁRIA NOS ÓRGÃOS DE JULGAMENTO ADMINISTRATIVO","autor":"Valter de Souza Lobato, Gregory Pelogia J. Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52182"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 16 – O CONTENCIOSO JUDICIAL DO IBS E DA CBS: UM DESAFIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA AINDA PENDENTE DE SOLUÇÃO","autor":"Tathiane Piscitelli, Matheus Clemente Cobucci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52183"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 17 – O DESENHO NORMATIVO DO SPLIT PAYMENT NA REFORMA TRIBUTÁRIA","autor":"Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52184"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 18 – UMA ANÁLISE CRÍTICA DO COMITÊ GESTOR NA REFORMA TRIBUTÁRIA","autor":"Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52185"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24,"titulo":"SOBRE OS COORDENADORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52186"},{"id":25,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6009/E6328/52187"}]}}
