O saneamento básico passou por profundas alterações com a entrada em vigor da Lei nº 14.026, de 2020, voltadas à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico pela população. Entre as inovações, destaca-se o estímulo à regionalização, sob a responsabilidade dos estados, como diretriz. Esta obra se concentrou em uma das formas de regionalização: a criação das microrregiões, com ênfase em uma de suas dimensões, a autarquia microrregional de saneamento básico. O objetivo principal foi identificar alertas e recomendações a serem observados na institucionalização das autarquias microrregionais em curso no país, e apontar como o ordenamento jurídico fundamenta esse modelo de regionalização.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45038"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45040"},{"id":3,"titulo":"DEDICATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45041"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45042"},{"id":5,"titulo":"LISTA DE ILUSTRAÇÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45043"},{"id":6,"titulo":"LISTA DE TABELAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45044"},{"id":7,"titulo":"LISTA DE SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45045"},{"id":8,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Vera Monteiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45046"},{"id":9,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Marcos A. Perez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45047"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":10,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45048"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 1 - MICRORREGIÕES NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45049"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 2 - MICRORREGIÕES NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45050"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 3 - LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE PROMOVE A REGIONALIZAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45051"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 4 - INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS MICRORREGIONAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45052"},{"id":15,"titulo":"CONCLUSÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45053"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45054"},{"id":17,"titulo":"ANEXO A – O INTERESSE COMUM NAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45055"},{"id":18,"titulo":"ANEXO B – A GOVERNANÇA NAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45056"},{"id":19,"titulo":"ANEXO C – PARTICIPAÇÃO DOS ENTES NO COLEGIADO REGIONAL NAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45057"},{"id":20,"titulo":"ANEXO D – FINANCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AUTARQUIAS MICRORREGIONAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45058"},{"id":21,"titulo":"ANEXO E – REGIMENTO INTERNO VIA DECRETO ESTADUAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5756/E6025/45059"}]}}
