O presente livro analisa o Sistema de Registro de Preços (SRP) desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/93, perpassando pelas mudanças normativas que desembocaram no atual Decreto Federal nº 7.892/13. A terceira edição vem atualizada com as alterações promovidas pelos Decretos Federais nºs 8.250/14 e 9.448/18. Além disso, faz referência às propostas sobre o tema do SRP que constam no PL nº 1.292/95. O livro visa a orientar a aplicação prática do Decreto, sem perder de vista a abordagem científica e crítica necessárias à correta compreensão da norma. Aspectos relativos ao alcance do Sistema de Registro de Preços, passando pela licitação a ele relativa, envolvendo aspectos do edital, as competências e participações dos diversos atores (órgãos gerenciadores, participantes ou não), a assinatura da ata, seus efeitos e eventual cancelamento, a revisão de preços e a atuação dos órgãos não participantes (caronas) são alguns dos aspectos analisados.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27799"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27800"},{"id":2,"titulo":"Prefácio da primeira edição","autor":"Maria Sylvia Zanella Di Pietro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27801"},{"id":3,"titulo":"Apresentação da primeira edição","autor":"Cristiana Fortini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27802"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Aprimoramentos do decreto federal: órgão gerenciador, órgão participante, carona e outros dispositivos","autor":"Cristiana Fortini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27803"},{"id":5,"titulo":"Roteiro do protagonista do SRP: as competências do órgão gerenciador previstas no Decreto nº 7.892, de 23.01.2013","autor":"Gilberto Pinto Monteiro Diniz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27804"},{"id":6,"titulo":"Aspectos gerais, a intenção para registro de preços (IRP) e considerações sobre os órgãos envolvidos","autor":"Cristiana Fortini, Fernanda Piaginni Romanelli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27805"},{"id":7,"titulo":"As competências do órgão participante no sistema de registro de preços","autor":"Sarah Campos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27806"},{"id":8,"titulo":"A contratação para execução conforme a demanda e o uso do sistema de registro de preço","autor":"Rafael Sérgio Lima de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27807"},{"id":9,"titulo":"Breves considerações sobre a licitação para registro de preços à luz do Decreto Federal nº 7.892/13","autor":"Ariane Shermam Morais Vieira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27808"},{"id":10,"titulo":"Dispensa de licitação para fins de registro de preços","autor":"Ronny Charles L. de Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27809"},{"id":11,"titulo":"Registro de preços – Comentários aos capítulos VI e VII do Decreto Federal nº 7.892/13","autor":"Thiago Quintão Riccio, Mariana Magalhães Avelar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27810"},{"id":12,"titulo":"Da revisão e do cancelamento dos preços registrados","autor":"Iúlian Miranda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27811"},{"id":13,"titulo":"Carona – Federalismo por cooperação e eficiência administrativa","autor":"Bruna Rodrigues Colombarolli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27812"},{"id":14,"titulo":"A gestão de riscos como instrumento de eficiência das contratações públicas por sistema de registro de preços","autor":"Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Mirela Miró Ziliotto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27813"},{"id":15,"titulo":"Disposições finais e transitórias e análise comparativa do Decreto nº 7.892/13 com outras regulamentações sobre registro de preços","autor":"Murilo Melo Vale","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27814"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1224/E4263/27815"}]}}
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