Bianca Borges Medeiros Pavão, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Sandra Akemi Shimada Kishi
Bianca Borges Medeiros Pavão, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Sandra Akemi Shimada Kishi
ISBN
978-65-5518-496-9
Páginas
188
Ano
2023
Edição
#1
Descrição
A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve como objetivo realizar uma investigação empírica sobre o tema das águas brasileiras, por meio do levantamento e da análise de normas publicadas sobre gestão e regulação de águas doces no país. Embora já existam diversos trabalhos publicados a respeito do tema, tanto em âmbito nacional quanto em âmbito internacional, o esforço empírico realizado pela pesquisa é inédito e teve como intuito contribuir com a ampliação do conhecimento sobre como as águas brasileiras vêm sendo reguladas. A pesquisa também teve como objetivo entender como se dá a interação institucional das diversas instâncias tomadoras de decisão sobre as águas no Brasil. Com a publicação de uma lei-quadro para reger o tema em âmbito nacional – a Lei nº 9.433/1997 – houve um incentivo para a criação de sistemas estaduais de gestão das águas. Esses ambientes institucionais são bastante diversos, e a pesquisa oportunizou um olhar mais atento ao seu funcionamento e às suas interações.
Dados técnicos
ISBN: 978-65-5518-496-9
Páginas: 188
Ano:2023
Edição: 1
Sumário
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