REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS AEROPORTUÁRIA E PORTUÁRIA

Este conjunto de publicações aqui compiladas, promovido pela Fundação Getulio Vargas, por sua Escola de Direito do Rio de Janeiro, vem trazer contribuições significativas para a temática da regulação de contratos de concessão, especificamente no que tange às áreas portuária e aeroviária. Diante de novos desafios e da necessidade de trazermos à luz temas que surgem, após tirarmos do papel uma verdadeira revolução da infraestrutura do Brasil, por meio do modelo de concessões, esta obra vem nos ajudar a refletir e a encontrar novos caminhos e soluções para o aperfeiçoamento da regulação do setor.