Regulação e migração no Brasil: análise de impacto regulatória e políticas públicas é uma obra pioneira que se destaca como referência essencial para entender e transformar a política migratória brasileira contemporânea. Com uma abordagem inédita e profundamente analítica, a autora articula teoria e prática ao integrar a Análise Econômica do Direito (AED) e a Análise de Impacto Regulatório (AIR) às diretrizes da OCDE e aos fundamentos constitucionais brasileiros.Mais do que identificar os entraves regulatórios, esta obra propõe soluções estratégicas e operacionais para desafios concretos, como a vulnerabilidade socioeconômica dos migrantes, a irregularidade documental, a fragmentação institucional e a escassez de dados confiáveis. Seu diferencial está na formulação de um modelo inovador de governança pública, sustentado por evidências e orientado pela eficiência, equidade e sustentabilidade.O capítulo final amplia o escopo da análise ao demonstrar como a metodologia desenvolvida pode ser adaptada a diversas outras áreas de políticas públicas, como saúde, educação, segurança e meio ambiente. Essa extrapolação confere à obra um caráter transversal e transformador, revelando seu potencial de impactar positivamente o conjunto da administração pública brasileira.Ao apresentar um novo paradigma para a gestão de políticas públicas migratórias — e além dela —, este livro se posiciona como leitura obrigatória para quem busca não somente compreender, mas reformar com responsabilidade e impacto o cenário normativo brasileiro. Indispensável para gestores públicos, pesquisadores, operadores do Direito e todos os que atuam na intersecção entre regulação, direitos humanos e políticas públicas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49771"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49772"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49773"},{"id":4,"titulo":"DEDICATORIA ESPECIAL","autor":"Luciana Yeung","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49774"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49775"},{"id":6,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49776"},{"id":7,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Saulo José Casali Bahia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49777"},{"id":8,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Fillipe Azevedo Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49778"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49779"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 1 – UMA APROXIMAÇÃO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49780"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E ESCOLHAS RACIONAIS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49781"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 3 – O CUSTO DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS BRASILEIRAS E A GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49782"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 4 – APRIMORAMENTO NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MIGRATÓRIAS BRASILEIRAS: GOVERNANÇA INTEGRADA E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49783"},{"id":14,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49784"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49785"},{"id":16,"titulo":"POSFÁCIO","autor":"Ricardo Maurício Freire Soares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5928/E6221/49786"}]}}
