Estamos vivendo uma revolução provocada por “Inovações disruptivas”. Novas tecnologias rompem com o modo de prestar e de oferecer bens e serviços aos consumidores. Tais inovações permitem que novos agentes de mercado, a partir de soluções simples, passem a ameaçar empresas líderes, detentoras de poder de mercado. Esses conflitos geram impactos de diversas ordens no Direito. De um lado, os novos entrantes passam a exercer atividades que ainda não são objeto de regulação. De outro, os detentores de posições dominantes começam a entender que estão sofrendo pelo excesso de regulação. Nesse cenário, o próprio regulador não sabe se e como regular essas atividades. Esses e outros desafios são os objetos da presente obra coletiva, que nós temos o prazer de apresentar aos leitores.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":3324,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/4583"},{"id":3326,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/4585"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3328,"titulo":"Uber, Whatsapp, Netflix: os novos quadrantes da publicatio e da assimetria regulatória","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto, Rafael Véras de Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/4587"},{"id":3329,"titulo":"A relação entre modelos disruptivos e o direito: estabelecendo uma análise metodológica baseada em três etapas","autor":"Bruno Feigelson","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/4588"},{"id":3330,"titulo":"A instrumentalidade do Direito Administrativo e a regulação de novas tecnologias disruptivas","autor":"Leonardo Coelho Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/4589"},{"id":3332,"titulo":"Riscos, assimetria regulatória e o desafio das inovações tecnológicas","autor":"Sérgio Guerra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/4591"},{"id":3335,"titulo":"A legislação federal sobre ciência, tecnologia e inovação no contexto da Organização Federativa Brasileira","autor":"Fernando Menezes de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/4594"},{"id":3336,"titulo":"Conceitos inventados de Direito Administrativo","autor":"José Vicente Santos de Mendonça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/4595"},{"id":3337,"titulo":"Por que, quando e até onde regular as novas tecnologias? entre inovação e preservação, os desafios trazidos pelas inovações disruptivas","autor":"Patrícia Baptista, Clara Iglesias Keller","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/4596"},{"id":3339,"titulo":"Breves notas pela adoção da Análise de Impacto Regulatório – AIR no Direito brasileiro","autor":"Alexandre Santos de Aragão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5484"},{"id":3340,"titulo":"O efeito disruptivo das inovações tecnológicas frente às ciências jurídicas e sociais","autor":"José Benedito Lázaro da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5485"},{"id":3359,"titulo":"Regulação moderna e sustentável","autor":"Leonardo Barém Leite, Felipe Montalvão Brandão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5504"},{"id":3361,"titulo":"Direito das plataformas: as relações entre múltiplos agentes","autor":"Dagoberto L. M. M. Chaves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5506"},{"id":3366,"titulo":"O desenvolvimento futuro das telecomunicações brasileiras e o papel das concessões","autor":"Carlos Ari Sundfeld","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5511"},{"id":3369,"titulo":"Situações disruptivas, negócios jurídico-administrativos e equilíbrio econômico-financeiro","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5514"},{"id":3375,"titulo":"As teorias rivais sobre a propriedade intelectual no Brasil","autor":"Luciano Benetti Timm, Renato Caovilla","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5520"},{"id":3379,"titulo":"A tecnologia na atividade contratual do Estado","autor":"Jessé Torres Pereira Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5524"},{"id":3380,"titulo":"Ordem constitucional econômica, liberdade e transporte individual de passageiros: o \\\"caso Uber\\\"","autor":"Daniel Sarmento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5525"},{"id":3382,"titulo":"Uber x Táxi: a solução pela via da regulação","autor":"Flavio Amaral","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5527"},{"id":3383,"titulo":"Desafios das reformas institucionais a partir de novas tecnologias: uma abordagem pragmática do Direito Público a partir do caso Uber","autor":"Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Caio Cesar Figueiroa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5528"},{"id":3386,"titulo":"A regulação do mercado de aplicativos de Táxi","autor":"Erik Fontenele Nybo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5531"},{"id":3409,"titulo":"Serviço público de transporte privativo de passageiros e transporte individual privado de passageiros (reflexões a partir do affair Uber)","autor":"Marcos Alberto Gonçalves, Bernardo Strobel Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5606"},{"id":3415,"titulo":"Alguns motivos para a tutela jurídica do meio ambiente em um contexto de avanço tecnológico e sociedade de risco","autor":"Thiago Jordace","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5554"},{"id":3419,"titulo":"Métodos privados de resolução de conflitos em matéria de nomes de domínio","autor":"Luiz Gustavo Meira Moser","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5560"},{"id":3425,"titulo":"Marketplace: necessidade de regulamentação específica ao comércio eletrônico e aplicação temporária da lei de locações às questões atinentes ao ponto comercial","autor":"Gabriella Moraes de Matos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5564"},{"id":3429,"titulo":"Fiscalis: uma nova tecnologia a serviço do patrimônio cultural nacional","autor":"Thiago Serpa Erthal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5570"},{"id":3431,"titulo":"Elementos jurídicos da regulação do crowdfunding no Brasil","autor":"Bruno Fernandes Dias, Rafael Gaia Edais Pepe","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5574"},{"id":3433,"titulo":"Os desafios do equity crowdfunding","autor":"Mariana Rosado Sathler","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5576"},{"id":3435,"titulo":"O impacto do marco civil da internet nas atividades de e-commerce","autor":"Flávio Franco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5578"},{"id":3437,"titulo":"O serviço público de transporte coletivo e a ilegalidade do controle do sistema de bilhetagem eletrônica pelo concessionário","autor":"Felipe Henrique Braz Guilherme","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5580"},{"id":3439,"titulo":"O streaming no mundo","autor":"Renata Loyola","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5582"},{"id":3442,"titulo":"Equity crowdfunding e a regulação pela CVM","autor":"Camila Beatriz Sardo Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5584"},{"id":3443,"titulo":"Inovações disruptivas e o ocaso da regulamentação do setor do tabaco","autor":"Pedro Mansur, Anlúcia Saraiva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5587"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":3461,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1443/E1497/5588"}]}}
