Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” e o “ambiental”, sensível às graves questões socioambientais envolvidas, este trabalho tem também o grande mérito de ser decididamente propositivo, indo além da crítica e apontando claramente no sentido das soluções possíveis para o problema. Como tal e, possivelmente, mais do que a maioria dos trabalhos acadêmicos sobre o tema da informalidade urbana, esta contribuição preciosa se presta ao avanço e ao aperfeiçoamento das políticas públicas no país, além de fornecer elementos jurídicos valiosos para que as comunidades envolvidas nessas possam vigorosamente defender seus direitos.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E5938/43184"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E5938/43185"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E5938/43186"},{"id":4,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Edésio Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E5938/43187"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E5938/43188"},{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO 1 – A QUESTÃO URBANA E A CRISE HABITACIONAL BRASILEIRA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E5938/43189"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 2 – ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E5938/43190"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 3 – DIREITO À PROPRIEDADE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E5938/43191"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 4 – HARMONIZAÇÃO ENTRE A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E O DEVER DE PROTEÇÃO AMBIENTAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E5938/43192"},{"id":10,"titulo":"CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E5938/43193"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":11,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E5938/43194"}]}}
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