Esta obra, fruto da tese de doutoramento do autor pela Universidade de São Paulo, traz à comunidade jurídica o estudo mais completo já realizado sobre a remuneração variável nas contratações públicas brasileiras. Ela avalia com detalhes o contexto das relações público-privadas em que se insere a compensação financeira atrelada à performance do contratado e os desafios de sua implementação em um cenário ainda pouco amigável a ajustes que inovem em termos remuneratórios. O grande objetivo é fornecer aos operadores públicos e privados um ferramental teórico adequado e um guia de fatores a serem considerados no desenho de bons contratos com remuneração ligada à performance do contratado. Embora o uso desse instrumento não seja novo, faltava ao Direito Administrativo brasileiro um estudo sistematizado e profundo sobre o assunto, sendo esta a contribuição pretendida.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5936/E6232/49979"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5936/E6232/49980"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5936/E6232/49981"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5936/E6232/49982"},{"id":5,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5936/E6232/49983"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5936/E6232/49984"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5936/E6232/49985"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 1 – SITUANDO A REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NO UNIVERSO DOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO: TRÂNSITO ENTRE O NOVO E O TRADICIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5936/E6232/49986"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 2 – JURIDICIDADE DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL ANTE A CONSTITUIÇÃO, O DIREITO ADMINISTRATIVO E REGRAS ORÇAMENTÁRIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5936/E6232/49987"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 3 – INTEGRAÇÃO DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL AO REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5936/E6232/49988"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 4 – INFORMAÇÃO E INCENTIVOS NO DESENHO DE CONTRATAÇÕES COM REMUNERAÇÃO VINCULADA AO DESEMPENHO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5936/E6232/49989"},{"id":12,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5936/E6232/49990"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":13,"titulo":"BIBLIOGRAFIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5936/E6232/49991"}]}}
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