Na última década a noção de resolutividade passou a fazer parte do cotidiano do Ministério Público brasileiro. Diariamente, promotores e procuradores buscam tornar suas práticas resolutivas, e o Conselho Nacional do Ministério Público incentiva essa postura. Mas, afinal, o que é resolutividade? Esse novo vocábulo – e as medidas que o expressariam – efetivamente alteraram o modo de atuar dos membros do Ministério Público brasileiro? Foram elas, de fato, encampadas pelos ramos e unidades do MP? Fruto da tese de doutorado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o livro busca oferecer algumas respostas a tais questões, com base em rigorosa pesquisa empírica.Dirige-se não só a acadêmicos e profissionais do Direito que pretendem compreender melhor o Ministério Público brasileiro, mas também aos estudiosos da ciência política e das ciências sociais que se dedicam à análise das instituições que integram o sistema de Justiça.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52374"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52375"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52376"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52377"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52378"},{"id":6,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52379"},{"id":7,"titulo":"LISTA DE ILUSTRAÇÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52380"},{"id":8,"titulo":"LISTA DE TABELAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52381"},{"id":9,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52382"},{"id":10,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52383"},{"id":11,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO","autor":"Adriano Godoy Firmino, Hermes Zaneti Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52384"},{"id":12,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Celso Fernandes Campilongo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52385"},{"id":13,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Tatiana Viggiani Bicudo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52386"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO","autor":"Andreia Cristina Bagatin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52387"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 2 – A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA DE JUSTIÇA","autor":"Andreia Cristina Bagatin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52388"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 3 – MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E SUA ENCAMPAÇÃO PELO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52389"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 4 – POR QUE RESOLUTIVIDADE? – UMA EXPLICAÇÃO POSSÍVEL","autor":"Andreia Cristina Bagatin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52390"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 5 – RESOLUTIVIDADE: FRAGILIDADES E POSSIBILIDADES","autor":"Andreia Cristina Bagatin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52391"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":"Andreia Cristina Bagatin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52392"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":20,"titulo":"POSFÁCIO – REVOGAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO CNMP Nº 54/2017","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52393"},{"id":21,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52394"},{"id":22,"titulo":"APÊNDICES – APÊNDICE A – Termo de consentimento e sigilo firmado pelos Entrevistados","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52395"},{"id":23,"titulo":"APÊNDICE B – Roteiro de entrevistas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52396"},{"id":24,"titulo":"APÊNDICE C – Correlação entre a literalidade das recomendações contidas nos relatórios de fomento à resolutividade e a síntese contemplada nos gráficos que compõem as figuras 14, 15 e 16","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52397"},{"id":25,"titulo":"APÊNDICE D – Questionário enviado pelo CONAFAR às unidades e ramos do Ministério Público em dezembro de 2021. Transcrição da via encaminhada pelo MPPE, mantendo-se a numeração de itens e a ordem da via original","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52398"},{"id":26,"titulo":"APÊNDICE E – Pedido de informações referente ao Cumprimento da Recomendação nº 54/2017 apresentado ao CNMP","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52399"},{"id":27,"titulo":"APÊNDICE F – Pedido de informações referente ao Cumprimento da Recomendação nº 54/2017 apresentado aos 30 Ministérios Públicos brasileiros (quatro ramos do MPU – MPF, MPT, MPM e MPDFT – e 26 unidades estaduais)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52400"},{"id":28,"titulo":"APÊNDICE G – Lista dos códigos utilizados para a análise do conteúdo do material reunido","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52401"},{"id":29,"titulo":"ANEXOS – ANEXO 1 – Pacto pelo planejamento do Ministério Público proposto em 2011","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52402"},{"id":30,"titulo":"ANEXO 2 – Pronunciamento do presidente do CNMP no lançamento do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, em 14 de maio de 2011","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52403"},{"id":31,"titulo":"ANEXO 3 – Carta de Brasília","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52404"},{"id":32,"titulo":"ANEXO 4 – Recomendação CNMP nº 54/2017","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52405"},{"id":33,"titulo":"ANEXO 5 – Recomendação de caráter geral CN-CNMP nº 2/2018","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52406"},{"id":34,"titulo":"ANEXO 6 – Recomendação CNMP nº 121/2026","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6015/E6334/52407"}]}}
