O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa para alcançar outras esferas de responsabilidade que adentram os campos do Direito Político, Financeiro e ramos de natureza híbrida, como os operacionalizados pela lei de improbidade e pelas leis dos crimes de responsabilidade. A ausência de um regramento geral capaz de promover a necessária articulação processual e decisória tem produzido um ecossistema relativamente caótico, promotor de incertezas e inseguranças. Com o intuito de aprofundar as reflexões teóricas sobre esse fenômeno e buscar soluções factíveis que possam subsidiar futuras reformas, instituiu-se, no programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP, uma disciplina de mestrado e doutorado exclusivamente voltada ao tratamento da responsabilidade do administrador.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36346"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36347"},{"id":2,"titulo":"Apresentação","autor":"José Mauricio Conti, Thiago Marrara, Sabrina Iocken, André de Castro Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36348"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Apontamentos sobre a Lei nº 14.230/2021 e a responsabilidade por improbidade administrativa","autor":"Valdir Moysés Simão, Gustavo Marinho de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36350"},{"id":4,"titulo":"Responsabilidade de agentes públicos e o sistema de improbidade administrativa. Involuções da Lei nº 14.230/2021","autor":"José Roberto Pimenta Oliveira, Dinorá Adelaide Musetti Grotti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36351"},{"id":5,"titulo":"Da retroatividade da nova lei de improbidade administrativa e seus reflexos processuais nas ações de responsabilidade dos gestores públicos propostas no regime jurídico anterior","autor":"José Ernesto Furtado de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36352"},{"id":6,"titulo":"Responsabilidade civil do servidor. um ensaio sobre leituras constitucionais do Art. 28 da LINDB","autor":"Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36353"},{"id":7,"titulo":"Responsabilização civil e administrativa de agentes públicos no Brasil contemporâneo","autor":"Flávio de Azambuja Berti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36354"},{"id":8,"titulo":"Responsabilidade por improbidade administrativa e suas sanções","autor":"Wallace Paiva Martins Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36355"},{"id":9,"titulo":"Processo administrativo disciplinar: reflexões sobre o modelo institucional, gestão pública e práticas para a melhoria do exercício da função disciplinar","autor":"Paulo Henrique Macera","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36356"},{"id":10,"titulo":"Liberdade econômica e seus reflexos sobre a administração ordenadora ambiental","autor":"Carlos Sérgio Gurgel da Silva, Georges Louis Hage Humbert","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36357"},{"id":11,"titulo":"Responsabilidade de administradores nas empresas estatais e business judgment rule","autor":"Luciano Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36358"},{"id":12,"titulo":"Responsabilidade pessoal dos administradores das empresas estatais: o necessário diálogo da business judgment rule com as disposições da LINDB","autor":"Marcelo Zenkner, Gabriel Ene Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36359"},{"id":13,"titulo":"O regime jurídico de responsabilidade dos dirigentes de empresas privadas com participação estatal: o que muda com a entrada do estado no capital social de empresas privadas?","autor":"Paulo Vinicius Liebl Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36360"},{"id":14,"titulo":"Supervisão e fiscalização sistemática da entidade de previdência complementar pelo patrocinador público: diretrizes para o seu exercício","autor":"Fábio Zambitte Ibrahim, Mateus Assis Nascimento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36361"},{"id":15,"titulo":"Segurança jurídica na execução dos acordos de leniência: fundamentos e limites à revisão de suas cláusulas","autor":"Juliana Bonacorsi de Palma","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36362"},{"id":16,"titulo":"Medidas cautelares administrativas nos processos de responsabilização de agentes públicos: usos e abusos","autor":"Flávio Garcia Cabral","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36363"},{"id":17,"titulo":"Whistleblower para ampliação da integridade: necessidade de regulamentação para sua plena eficácia","autor":"Milene Dias da Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36364"},{"id":18,"titulo":"Proteção à identidade do whistleblower pela administração pública e o papel da proteção de dados pessoais","autor":"Daniel Falcão, Kelvin Peroli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36365"},{"id":19,"titulo":"Acordo de não persecução cível na lei de improbidade administrativa: a orientação do MPF e a reforma da Lei nº 14.230/2021","autor":"Raphael de Matos Cardoso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36366"},{"id":20,"titulo":"Compliance e a responsabilidade dos administradores pelos riscos à integridade","autor":"Cesar Augusto Marx","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36367"},{"id":21,"titulo":"Elementos jurídicos e gerenciais para a estruturação de uma corregedoria no poder executivo municipal","autor":"Óthon Castrequini Piccini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36368"},{"id":22,"titulo":"O relacionamento entre o controle interno e o controle externo na Lei nº 14.133/2021","autor":"Christianne de Carvalho Stroppa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36369"},{"id":23,"titulo":"A responsabilização dos árbitros em arbitragens públicoprivadas","autor":"Gustavo Henrique Justino de Oliveira, José Marinho Séves Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36370"},{"id":24,"titulo":"Accountability e oportunismo legislativo","autor":"André Pascoal da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36371"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":25,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4465/E4678/36349"}]}}
