O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa, para alcançar outras esferas de responsabilidade que adentram os campos do Direito Político, Financeiro e ramos de natureza híbrida, como os operacionalizados pela lei de improbidade e pelas leis dos crimes de responsabilidade. A ausência de um regramento geral capaz de promover a necessária articulação processual e decisória tem produzido um ecossistema relativamente caótico, promotor de incertezas e inseguranças. Com o intuito de aprofundar as reflexões teóricas sobre esse fenômeno e buscar soluções factíveis que possam subsidiar futuras reformas, instituiu-se, no programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP, uma disciplina de mestrado e doutorado exclusivamente voltada ao tratamento da responsabilidade do administrador.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36099"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36100"},{"id":2,"titulo":"Apresentação","autor":"José Mauricio Conti, Thiago Marrara, Sabrina Iocken, André de Castro Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36123"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"A responsabilização do gestor público sob a ótica do direito financeiro contemporâneo, o princípio da segurança jurídica e a necessidade de sistematização da jurisdição financeira","autor":"José Mauricio Conti, Sabrina Nunes Iocken","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36124"},{"id":4,"titulo":"Quem responde perante a administração pública? contribuições para a delimitação de fronteiras entre as responsabilidades de pessoas físicas e jurídicas no direito administrativo sancionador","autor":"Thiago Marrara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36125"},{"id":5,"titulo":"Controle da administração pública e os novos parâmetros de responsabilização-sanção e responsabilização-reparação: interação interinstitucional e entre os sistemas de responsabilidade civil, administrativa e penal","autor":"Ismar dos Santos Viana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36126"},{"id":6,"titulo":"O regime de responsabilização do administrador público e o princípio da realidade","autor":"Guilherme Corona Rodrigues Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36127"},{"id":7,"titulo":"Quem controla o administrador público?","autor":"Fernando Menezes de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36128"},{"id":8,"titulo":"Controle na administração pública","autor":"Carlos Nabil Ghobril, Cláudio Tucci Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36129"},{"id":9,"titulo":"A despesa com pessoal e a LC nº 178/21: uma análise da responsabilização do gestor público perante o tribunal de contas","autor":"Aline Paim Monteiro do Rego","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36130"},{"id":10,"titulo":"Responsabilidade do agente público: uma análise do Artigo 28 da LINDB à luz de aspectos estruturais e esferas da responsabilidade, fenômeno interpretativo e incerteza do direito","autor":"Paulo Henrique Macera","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36131"},{"id":11,"titulo":"O poder legislativo e o enfrentamento da corrupção","autor":"Rodrigo Oliveira de Faria","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36132"},{"id":12,"titulo":"Direito público sancionador e o princípio NE BIS IN IDEM: a experiência portuguesa como alternativa ao modelo brasileiro de independência das instâncias","autor":"Marcelo Cheli de Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36133"},{"id":13,"titulo":"A responsabilização do agente público Pós-COVID-19, o federalismo centrípeto e o estado de necessidade administrativa","autor":"Wilson Accioli de Barros Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36134"},{"id":14,"titulo":"Responsabilidade do gestor público e os riscos na inovação","autor":"Rodrigo Jacobina Botelho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36135"},{"id":15,"titulo":"Gestão pública responsável em tempos de crise: um problema de segurança jurídica","autor":"Isabella Remaili Monaco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36136"},{"id":16,"titulo":"A ética na administração pública e as novas ferramentas legais como mecanismos de combate à corrupção","autor":"Henrique Serra Sitjá, Ana Cristina Moraes Warpechowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36137"},{"id":17,"titulo":"O portal eletrônico de transparência fiscal como instrumento do controle social 4.0: análise do alcance e limitação dos dados disponibilizados à luz da legislação financeira e da lei do governo digital","autor":"Ana Carla Bliacheriene, Antonio Blecaute Costa Barbosa, Daniela Zago Gonçalves da Cunda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36138"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":18,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4455/E4667/36139"}]}}
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